segunda-feira, 30 de novembro de 2020

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TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal

Acontece amanhã, 4, na sede do TST em Brasília, a primeira audiência pública da história do Tribunal. Serão dois dias de audiência sobre a terceirização de mão de obra - considerado atualmente o tema mais polêmico nas relações de trabalho no mundo moderno. Só no TST, existem cerca de cinco mil processos sobre esse assunto aguardando julgamento.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011


Justiça Trabalhista

TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal

Acontece amanhã, 4, na sede do TST em Brasília, a primeira audiência pública da história do Tribunal. Serão dois dias de audiência sobre a terceirização de mão de obra - considerado atualmente o tema mais polêmico nas relações de trabalho no mundo moderno. Só no TST, existem cerca de cinco mil processos sobre esse assunto aguardando julgamento.

Aproximadamente 700 pessoas já fizeram inscrição para assistir à audiência, que é aberta ao público. Quem não fez o pré-credenciamento e quiser participar, basta comparecer ao local do evento. A partir das 8h, os interessados devem dirigir-se à área externa, no andar térreo do bloco B do TST para a identificação antes da entrada na sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde ocorrerá a audiência.

Para os profissionais da imprensa, haverá um guichê específico no mesmo local. Aqueles que não encontrarem lugar na sala de Sessões Plenárias poderão acompanhar os trabalhos por um telão instalado no auditório do 1º andar do bloco B ou ainda pela internet, uma vez que o evento será transmitido ao vivo pelo site (clique aqui).

Vale lembrar que o TST possui normas de acesso às dependências do Tribunal, por isso não será permitida a entrada de pessoas com bermudas ou camisetas cavadas e chinelos, por exemplo. Os interessados devem estar vestidos de forma adequada para a ocasião.

Nos dois dias (4 e 5), a audiência pública será realizada das 9 às 12h. Após o intervalo para almoço, os trabalhos recomeçam às 14h e seguem até as 16h, quando haverá novo intervalo de meia hora. O encerramento está previsto para as 18h30.

A proposta de realização da audiência pública sobre a terceirização partiu do ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, e foi preciso alterar o Regimento Interno da casa. Em maio deste ano, foram acrescentados dois incisos, para autorizar o presidente a convocar audiência pública e a deliberar sobre os participantes.

O objetivo da audiência é fornecer informações técnicas, econômicas e sociais relacionadas com o fenômeno da terceirização e que possam auxiliar os magistrados nos julgamentos dos processos com esse tema. Os ministros do STF já se utilizaram desse tipo de expediente para obter subsídios sobre aborto, células tronco e até importação de pneus usados.

O TST recebeu mais de duzentos pedidos de inscrição de profissionais interessados em expor suas ideias sobre a terceirização na audiência. Ao final, foram selecionados 49 expositores, levando-se em conta a experiência e a reconhecida autoridade deles na matéria, além da representatividade. Entre os tópicos que serão abordados está a terceirização no setor bancário, de energia elétrica, de telecomunicações e de tecnologia da informação e o critério da atividade-fim do tomador dos serviços, adotado pelo TST, para declarar a licitude ou não da terceirização.

Veja a programação completa.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO

ORDEM DOS TRABALHOS

04 DE OUTUBRO DE 2011

Abertura

09h - Presidente do TST, Ministro João Oreste Dalazen

09h15min - Procurador-Geral do Trabalho - Doutor Luiz Antônio Camargo de Melo.

09h30min - Presidente do Conselho Federal da OAB - Doutor Ophir Cavalcante.

09h45min - Advocacia Geral da União

Terceirização em geral

10h - Dr. José Pastore

10h15min - Prof. Ricardo Antunes

10h30min - Dr. Gesner Oliveira - Representante do Instituto ABRADEE da Energia

10h45min - Prof. Dr. Anselmo Luis dos Santos e/ou Prof. Dr. Paulo Eduardo de Andrade Baltar - CESIT/IE/UNICAMP

11h - Sr. Lívio Giosa - Presidente do Centro Nacional de Modernização Empresarial - CENAM

11h15min - Sr. Clemente Ganz Lúcio - Diretor técnico do DIEESE

11h30min - Prof. Márcio Milan - Representante da Confederação Nacional do Comércio - CNC

11h45min - Profa. Doutora Maria da Graça Druck de Faria

12h - Prof. Márcio Túlio Viana

(intervalo para almoço)

14h - Prof. Nelson Mannrich - Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho

14h15min - Sra. Rosângela Silva Rassy - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Sinait

14h30min - Sr. Adauto Duarte - Diretor sindical da FIESP

14h45min - Sr. Artur Henrique da Silva Santos - Presidente da CUT

15h - Dr. Adriano Dutra da Silveira

15h15min - Dr. Sebastião Vieira Caixeta - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

15h30min - Sra. Sônia Bridi - Jornalista Representante da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente - ABRAREC

15h45min - Dr. Renato Henry Sant'Anna - Presidente da ANAMATRA

(intervalo: 30 min)

Marco Regulatório da Terceirização

16h30min - Sr. Deputado Federal Sandro Mabel

16h45min - Sr. Deputado Federal Vicentinho

Terceirização em geral

17h - Dr. Márcio Pochmann - Presidente do IPEA

Setor Bancário / Financeiro

17h15min - Dr. Murilo Portugal Filho - Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

17h30min - Sr. Miguel Pereira - Secretário de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF

17h45min - Dr. Magnus Ribas Apostólico - Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF

18h - Sra. Ana Tercia Sanches - Diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região

18h15min - Dr. Thiago D'Avila Fernandes - Representante do Sindicato dos Bancários de Sergipe

05 DE OUTUBRO DE 2011

Telecomunicações

9h - Dr. Carlos Ari Sundfeld - Representante da Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL

9h15min - Prof. Sávio Machado Cavalcante - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações - SINTTEL/PI

Indústria

9h30min - Sr. Emerson Casali Almeida - Gerente-Executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI

9h45min - Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli - Prof. da Universidade Federal do Rio de Janeiro

10h - Dr. Fábio Abranches Pupo Barboza - Representante da Associação Brasileira da Industria Têxtil e de Confecção - ABIT

10h15min - Dr. Anselmo Ernesto Ruosso - Representante da Federação Única dos Petroleiros

10h30min - Sr. Paulo Safady Simon - Representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SindusCon - SP e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC

10h45min - Prof. César Augusto de Mello - Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico - CNTQ

Serviços

11h - Dr. Percival Menon Maricato - Central Brasileira do Setor de Serviços - CEBRASSE

11h15min - Dr. Hudson Marcelo da Silva - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing da Cidade de São Paulo e da Grande São Paulo - SINTRATEL/SP

11h30min - Dr. Indalécio Gomes Neto - Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR

(intervalo para almoço)

14h - Sr. Topázio Silveira Neto - Vice-Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Teleserviços - ABT

14h15min - Sr. Flávio Rodrigues - Presidente do Sindicato dos telefônicos do RS - SINTTEL/RS

14h30min - Dra. Celita Oliveira Sousa - Representante da Federação Brasileira das Empresas de Asseio, Conservação, Manutenção e Serviços Terceirizáveis - FEBRAC; da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST e da Federação do Comércio do Distrito Federal - FECOMÉRCIO/DF

14h45min - Dr. Antônio Rosella - Representante da Força Sindical e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações - FENATTEL

Setor Elétrico

15h - Dr. Diogo Clemente - Representante do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo - SIESP

15h15min - Sr. Fernando Ferreira Duarte - Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU-CUT

15h30min - Sr. Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE -

15h45min - Prof. Paulo Henrique Falco Ortiz - Representante do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo

(intervalo: 30 min)

16h30min - Dra. Cláudia Viegas - Representante da Associação Brasileira Das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE

16h45min - Sr. Alexandre Donizete Martins - Presidente do Sindicato dos Empregados em Concessionárias dos Serviços de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas ou Alternativas de Curitiba - SINDENEL

Tecnologia da Informação

17h - Prof. Reges Bronzatti - Representante da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO Nacional

17h15min - Sr. Carlos Alberto Valadares Pereira - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares - FENADADOS

17h30min - Sr. Gerson Schmitt - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES

17h45min - Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

18h - Sr. Edmundo Machado de Oliveira - Representante da BRASSCOM - Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 3/10/2011 09:28