quinta-feira, 26 de novembro de 2020

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Artigos da semana

sábado, 22 de outubro de 2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana

Segunda - 17/10/11

Aviso prévio de até 90 dias

José Alberto Couto Maciel

Para o advogado, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988. (Clique aqui)

 

 

 

O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores

Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche

Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados. (Clique aqui)

 

 

O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11

Nina Rosa Reis

A advogada discorre sobre o princípio da reciprocidade, lembrando que o aviso deve ser cumprido por ambos as partes do contrato de trabalho: empregador e empregado. (Clique aqui)

 

 

Reforma tributária e constrições políticas

Sacha Calmon

Em prol da criação da Secretaria Nacional de Desburocratização, o advogado disserta sobre as exigências impostas pela RF às empresas que pretendem encerrar suas atividades no Brasil. (Clique aqui)

 

 

O problema do trânsito

Gilberto de Mello Kujawski

Para não fica apenas no plano da crítica, o filósofo propõe soluções como expansão da rede metroviária, difusão dos ônibus fretados e pedágio urbano. (Clique aqui)

 

 

 

O pedido da FIFA para suspender a vigência de leis durante a Copa de 2014

Maria Ednalva de Lima e Sérgio Niemeyer

Os advogados questionam a seriedade de uma ordem jurídica que possibilita a revogação temporária de leis diante de certas circunstâncias. (Clique aqui)

 

 

Terça - 18/10/11

A decisão do STF e o prazo para restituição de tributos

Luiz Henrique Cóser

O advogado discute a recente decisão do STF acerca do prazo que os contribuintes possuem para exercer o direito a restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior. (Clique aqui)

 

 

Decretos trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo

Ricardo Ciconelo, Maria Fernanda Costa e Daniel Takaki

Veja os decretos que trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo. (Clique aqui)

 

 

De senectude

Edson Vidigal

O cronista questiona o que seria do presente sem as histórias dos antepassados para encher a alma de orgulho e as inspirações de bons exemplos. (Clique aqui)

 

 

 

Harmonia entre os poderes

Fernando Corrêa da Silva

Quando o Legislativo se exime da sua função de legislar e o Judiciário reage para preencher as lacunas, mitiga-se o princípio da separação dos poderes. (Clique aqui)

 

 

 

Quarta - 19/10/11

O "novo" aviso prévio

Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros

Confira os esclarecimentos sobre as novas diretrizes do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço como o limite de desconto do salário em caso de falta de aviso. (Clique aqui)

 

 

Justiça zangada

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

O autor aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. (Clique aqui)

 

 

Receita Federal altera o procedimento de arrolamento de bens

Daniela Cristina Ismael Floriano

Para a advogada, é possível aos contribuintes que não se encaixam no novo valor estipulado pela RF o pedido administrativo de reversão do arrolamento. (Clique aqui)

 

 

Lojistas e a campanha "De Olho na Validade"

Viviane Granda e Rodrigo Giordano de Castro

A partir da campanha promovida pelo Procon/SP e pela Associação Paulista de Supermercados, os advogados debatem o interesse na proteção dos direitos dos consumidores. (Clique aqui)

 

 

Quinta - 20/10/11

Precarização do Direito do Trabalho: terceirização

Júlio Bernardo do Carmo

Sob a ótica da terceirização, o desembargador analisa o processo de desverticalização como gerador de condições degradantes de emprego. (Clique aqui)

 

 

 

Breves comentários sobre Dodd-Frank e o programa de recompensa para delatores de fraudes

Carlos Henrique da Silva Ayres

O advogado avalia os principais desdobramentos da lei americana Dodd-Frank, que prevê recompensas para delatores de fraudes cometidas por empresas. (Clique aqui)

 

 

Censo 2011 de capitais estrangeiros no país

Luiz Guilherme Trevisan e Danielle Christians

Os advogados explicam os procedimentos para a declaração do censo 2011 de capitais estrangeiros no Brasil. (Clique aqui)

 

 

 

O magistrado e o deputado

Antonio Pessoa Cardoso

As diferenças existentes entre os poderes Judiciário e Legislativo são evidenciadas pelo desembargador do TJ/BA. (Clique aqui)

 

 

 

 

Sexta - 21/10/11

A ação da AMB não quer reduzir ou extinguir qualquer competência disciplinar do CNJ

Pedro Gordilho e Alberto Pavie Ribeiro

Baseados em dispositivos da Loman e da EC 45, os autores acentuam a competência subsidiária do Conselho, de forma a não haver prejuízo da atuação dos Tribunais. (Clique aqui)

 

 

Atividade-fim da sociedade (O desafio da terceirização)

Almir Pazzianotto Pinto

O ministro contesta os argumentos contrários à terceirização, por exemplo, a precarização das relações de trabalho e a distinção entre atividade-meio e atividade-fim. (Clique aqui)

 

 

Euforia x inaptidão

Claudio Daolio

O crescimento vertiginoso do setor imobiliário na metrópole paulista é abordado pelo advogado, que ressalta a inaptidão do poder público para consolidar este ciclo de prosperidade. (Clique aqui)

 

 

 

A resposta é dada por via oblíqua

Jayme Vita Roso

Para concluir suas reflexões acerca da corrupção, o advogado vale-se de estudos produzidos por renomados pesquisadores para esquadrinhar a possibilidade de uma reforma política. (Clique aqui)

 

 

 

 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/10/2011 08:24