Resultado do sorteio da obra "Operação Urbana Consorciada"

A obra "Operação Urbana Consorciada" (Fórum - 163p.), de Karlin Olbertz, advogada da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, apresenta um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo estatuto da Cidade e que vem sendo amplamente utilizado para transformação urbanística dos espaços habitáveis.

"Com a edição do Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10/7/2001, revitalizou-se o interesse pelos estudos de Direito Urbanístico no Brasil. Várias publicações e congressos vêm se realizando desde então, dedicados ao exame do Estatuto como um todo ou de seus subtemas.

Após dez anos de vigência deste importante texto legal, vem a público a obra de autoria de Karlin Olbertz, Operação urbana consorciada, originariamente uma dissertação de mestrado defendida no âmbito do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, perante banca examinadora integrada pelos professores Odete Medauar, Fernando Dias Menezes de Almeida e Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho, sob a orientação da primeira.

A autora realiza estudo aprofundado sobre um dos instrumentos da política urbana, indicado no art. 4° do Estatuto da Cidade e tratado em seus artigos 32 a 34. De início discorre sobre o urbanismo e o direito urbanístico, passando ao exame do conceito, à caracterização da operação urbana consorciada, sua disciplina legal e execução. Após, se debruça sobre a gestão e controle da operação, indica outros modelos de operações urbanas no Brasil (inclusive a anterior operação urbana interligada de São Paulo) e em países estrangeiros. Por fim, menciona problemas que envolvem tal instrumento e trata de sua vinculação às diretrizes de política urbana contidas do Estatuto da Cidade, aí incluída a gestão democrática e controle pela sociedade civil.

A atualidade do tema, a importância da questão urbana, sobre tudo nas cidades grandes e médias a par a linguagem clara, o encadeamento lógico da exposição, a profundidade da pesquisa, a riqueza bibliográfica tornam o livro de Karlin Olbertz uma preciosa referência na matéria e uma leitura indispensável aos estudiosos do urbanismo, do Direito Urbanístico e a todos que atuam para a qualidade da vida urbana". Odete Medauar, professora doutora titular de Direito Administrativo da USP

Sobre a autora :

Karlin Olbertz é advogada da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Mestre em Direito do Estado pela USP.

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 Ganhadora :

Jessica Waleska Salgado, do TJ/MG, de Conselheiro Lafaiete