quarta-feira, 21 de outubro de 2020

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Artigos da semana

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana

Segunda - 7/11/11

Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito

Ovídio Rocha Barros Sandoval

O autor assevera que há vida humana a partir da concepção e antes de todos os direitos, o nascituro tem direito à preservação de sua vida e o respeito à dignidade conferida a toda pessoa. (Clique aqui)

 

 

REP - Registrador Eletrônico de Ponto

Almir Pazzianotto Pinto

Sob ilusório manto da proteção dos trabalhadores montou-se lucrativo negócio gerador de lixo, cujo objetivo consiste na aquisição compulsória do REP, e sucateamento de excelentes ferramentas. (Clique aqui)

 

 

Lei do aviso prévio proporcional - primeiras impressões

Marco Antonio Aparecido de Lima

O advogado responde dúvidas associadas à lei do aviso prévio proporcional como retroatividade, suspensão contrato de trabalho, indenização adicional e cálculo de FGTS e 13º salário. (Clique aqui)

 

 

Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA

Sérgio de Oliveira Netto

Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente. (Clique aqui)

 

 

Entre ratos e homens

Edson Vidigal

Entre bananas, macacos e ratos, o cronista baseia-se em um instigante episódio para comparar a semelhança de alguns animais com os seres humanos. (Clique aqui)

 

 

 

Terça - 8/11/11

Projeto do novo Código de Processo Civil é democrático

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

A advogada elogia a redação do novo CPC por acreditar que reflete os anseios da comunidade jurídica e da sociedade, e adota, por outro lado, posicionamentos já consolidados da nossa doutrina e jurisprudência. (Clique aqui)

 

 

STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS

Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva

Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível. (Clique aqui)

 

 

Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão

Renato Marcão

A partir de um exemplo fictício, o promotor de Justiça indaga o que é melhor: pagar a fiança arbitrada ou, mesmo com condições, recusar-se a fazê-lo. (Clique aqui)

 

 

 

Quarta - 9/11/11

A submissão de entes da Administração Pública à arbitragem - a lei mineira de arbitragem (lei estadual 19.477/11)

Ricardo Dalmaso Marques e Fernanda Dias de Almeida

A partir da lei mineira 19.477/11, eles pontuam ser preciso dar maior segurança ao parceiro privado e contribuir para a disseminação de uma verdadeira cultura arbitral no setor público. (Clique aqui)

 

 

A biblioteca da Faculdade de Direito, do Largo S. Francisco

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Antigamente, dizia-se que o conhecimento se adquire agindo como a abelha: há de se voar de flor e flor, selecionando o material necessário para constituir uma substância nova e homogênea. (Clique aqui)

 

 

A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado

Felipe Machado Caldeira

O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre". (Clique aqui)

 

 

Quinta - 10/11/11

Baderna na USP

Gilberto de Mello Kujawski

"Não há universidade que nos tire da idade da pedra lascada". Para o filósofo, esta frase de Miguel Torga representa o que ocorre atualmente no campus da USP. (Clique aqui)

 

 

 

Fraudes contra saúde: crime quase perfeito

Sandra Franco

Baseada na constatação de que as fraudes na saúde têm subtraído quantias exponenciais dos cofres públicos, a autora cita exemplos de iniciativas norte-americanas de combate à corrupção na saúde. (Clique aqui)

 

 

Um Rio de maravilhosas oportunidades

Patrícia Vieira Schmitt

Além da camada do pré-sal, a advogada aponta os eventos que o Estado do Rio de Janeiro sediará como fatores diretamente relacionados com a impulsão da economia fluminense. (Clique aqui)

 

 

Três novas e relevantes alterações normativas ambientais

Georges Humbert

O advogado analisa as recentes alterações normativas na área ambiental como o novo Código Florestal, o PLC 1/10 e o pacote de medidas infralegais baixadas pelo Ministério de Meio Ambiente. (Clique aqui)

 

 

STF confirma prazo de 10 anos para a recuperação de tributos

Luiz Roberto Peroba, Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti

A partir de entendimentos do STF, eles pontuam que a inconstitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05, que previa a retroação da mudança de 10 para 5 anos, já está pacificada. (Clique aqui)

 

 

Sexta - 11/11/11

O menino enfermo

Almir Pazzianotto Pinto

A partir de recente episódio sobre a precariedade da saúde, o jurista pontua ser preciso desnudar a realidade social brasileira, em flagrante contraste com a propaganda governista. (Clique aqui)

 

 

 

Julgamentos virtuais e o TJ/SP

Carlos Miguel C. Aidar

A favor da medida fala a tentativa de se dar celeridade ao trabalho e, com isso, garantir efetividade do acesso à Justiça e também inibição de interposição recorrente de agravos e embargos declaratórios. (Clique aqui)

 

 

A reestruturação do setor de aviação civil e o novo regime de contratação pública

Adolpho Julio C. de Carvalho e Natália Parmigiani Merlussi

Em tempos de Copa e Olimpíadas, o artigo resume algumas das alterações no setor da aviação civil e apresenta as principais inovações do RDC. (Clique aqui)

 

 

Nova possibilidade de parcelar o ICMS com reduções

Angelita Kenes Farias

O programa Ajustar, do Estado do RS, é objeto de estudo da autora que apresenta as condições para o que parcelamento de débitos do ICMS pelos gaúchos seja realizado com reduções. (Clique aqui)

 

 

A constitucionalidade do exame de Ordem

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O advogado ressalta a importância social de se selecionar bacharéis que estejam minimamente qualificados a exercer a advocacia e sustentar uma instituição fundamental à Justiça como a OAB. (Clique aqui)

 

 

 

A abertura da Copa do Mundo

Jorge Antunes

A crônica do compositor traça um relato hipotético de como seria a abertura da Copa do Mundo: uma profusa exibição da cultura popular brasileira. Por isso, defende a presença da arte erudita no evento. (Clique aqui)

 

 

 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/11/2011 11:29