segunda-feira, 23 de novembro de 2020

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Artigos da semana

Confira os textos publicados nos últimos dias.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Semanário

Artigos da semana

Segunda - 21/11/11

O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral

Rômulo de Andrade Moreira

A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral. (Clique aqui)

 

 

 

Cláusula compromissória estatutária - A arbitragem na companhia

Nelson Eizirik

Na seara do Direito Societário, o advogado discute a inclusão de cláusula compromissória no estatuto das empresas, que torna inquestionável a solução de conflitos pela via arbitral. (Clique aqui)

 

 

Valor da reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo?

Eduardo Dietrich e Trigueiros

O artigo vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais. (Clique aqui)

 

 

 

Terça - 22/11/11

O artigo 306 do CTB no PLS 48/11: da "Lei Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "Culpa Alcoólica"

Renato Marcão

O promotor discute a alteração no artigo 306 do CTB, prevista pelo PLS 48/11, que criminaliza a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool. (Clique aqui)

 

 

A PEC 56/11 e o Quinto constitucional

Luiz Fernando Gama Pellegrini

O desembargador aposentado defende a idade mínima de 45 anos para o ingresso nos Tribunais, já que a militância que precede o ingresso pelo Quinto constitucional é muito enriquecedora entre os demais julgadores. (Clique aqui)

 

 

O consumidor, os empréstimos e os financiamentos

Arthur Rollo

Confira os cuidados necessários para evitar o comprometimento da renda mensal, ainda mais com a proximidade do final de ano, tempo de festas e impostos. (Clique aqui)

 

 

 

Quarta - 23/11/11

Honorários advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização

Ana Luiza Duarte Pires de Castro

Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, a advogada ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar. (Clique aqui)

 

 

TST realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz

Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes. (Clique aqui)

 

 

O sol vencerá

Edson Vidigal

O cronista migalheiro, entediado com o monótono canto de um sábio, decide cuidar de uma goiabeira, árvore que atrai muitos pássaros, para ouvir cantigas diferentes. (Clique aqui)

 

 

 

Quinta - 24/11/11

Informações processuais. Meio eletrônico

Paula Machado Colela Maciel

Baseada em casos que atuou, a advogada aponta problemas carentes de solução no que concerne aos processos eletrônicos. (Clique aqui)

 

 

 

A Europa tem futuro?

Gilberto de Mello Kujawski

Ao averiguar a raiz da atual crise do euro, o autor pontua que se erra ao basear a União Europeia na economia, quando seu fundamento deveria repousar na coesão política. (Clique aqui)

 

 

 

MP pode aumentar Contribuição Previdenciária das empresas de tecnologia

Raphael Fernandes da Silveira Polito e Marcelo Tendolini Saciotto

Os advogados mostram como a MP 540, que modifica as alíquotas da contribuição previdenciária, pode aumentar a carga tributária das empresas de TI. (Clique aqui)

 

 

Sexta - 25/11/11

PIS/COFINS sobre vendas inadimplidas: surpresa com a decisão do STF

Marcelo Knopfelmacher

O autor surpreende-se com a recente decisão do STF, em que restou vencida a hipótese de que, diante do não recebimento dos valores respectivos, não há que se falar em tributação. (Clique aqui)

 

 

A simples existência de guarita em condomínio, não torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos

Sergio Luiz Akaoui Marcondes

O advogado apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem. (Clique aqui)

 

 

A função social dos contratos empresariais e o Judiciário

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

A partir de excertos de decisões do STJ, o consultor analisa a função social de contratos empresariais e demonstra preocupação pela maneira como este instituto vem sendo aplicado pelo Judiciário. (Clique aqui)

 

 

Transação penal homologada: novo entendimento do STF

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O autor ressalta que o acordo homologado não constitui coisa julgada material e, sendo descumpridas suas condições, permite-se que o MP ofereça a exordial acusatória. (Clique aqui)

 

 

 

 

Ação rescisória trabalhista e a situação dos honorários advocatícios na nova redação da súmula 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho

Júlio Bernardo do Carmo

A partir da nova redação da súmula 219, do TST, o desembargador comenta como se dá a situação dos honorários advocatícios em relação à rescisória trabalhista, visto que anteriormente era incabível a condenação ao pagamento. (Clique aqui)

 

 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 24/11/2011 14:29