terça-feira, 24 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "O Ônus da Prova"

Veja quem são os ganhadores da obra "O Ônus da Prova" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 253p.), de Luiz Eduardo Boaventura Pacífico, sócio da banca A.J. Pacífico, Advogados Associados.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011


Sorteio de obra

 

Na obra "O Ônus da Prova" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 253p.), de Luiz Eduardo Boaventura Pacífico, sócio da banca A.J. Pacífico, Advogados Associados, são examinados os critérios distributivos construídos a partir do Direito Romano, com a detida análise das doutrinas contemporâneas fundamentais.

 

"Quando um conflito de interesses é levado à apreciação judicial, cabe ao Estado resolvê-lo, pondo fim à controvérsia, mesmo que o juiz não se tenha convencido sobre os fatos relevantes e controvertidos do processo.

Nessa hipótese, o ônus da prova autoriza o pronunciamento judicial, indicando o conteúdo da decisão. E sobre esse aspecto essencial do ônus da prova (regra de julgamento) que se desenvolve a presente obra, sem descurar da importância igualmente desempenhada pelo ônus subjetivo da prova.

Partindo de conceitos de prova e de ônus, são examinados os critérios distributivos construídos a partir do direito romano, com a detida análise das doutrinas contemporâneas fundamentais. Por meio da exposição das principais teorias sobre o assunto, é possível detectar não apenas as fontes do art. 333 do CPC vigente, mas também a sua superação, de modo a permitir mais segurança na distribuição do onus probandi nos casos concretos.

A obra, que também traça um perfil dogmático do instituto - inclusive relacionando o ônus da prova com os poderes instrutórios do juiz e as presunções -, contém reflexões e diretrizes práticas a propósito da inversão do ônus da prova no CDC, e aborda o tema à luz do Projeto de CPC, que pretende introduzir em nossa legislação o ônus dinâmico da prova." O autor

Sobre o autor :

 

Luiz Eduardo Boaventura Pacífico é sócio da banca A.J. Pacífico, Advogados Associados. Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Membro do IBDP e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

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 Ganhadores :

 

Christiano Lomba, advogado no Rio de Janeiro/RJ

 

Daniela Menin, de Passo fundo/RS

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/12/2011 16:59