quarta-feira, 25 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Reforma

Comissão do novo CPC faz audiência pública hoje

Hoje, 6, a comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8.046/10) realiza audiência pública às 14h30, no plenário 11 da Câmara dos Deputados, para discutir a proposta.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Reforma

Comissão do novo CPC faz audiência pública hoje

Hoje, 6, a comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8.046/10 - clique aqui) realiza audiência pública às 14h30, no plenário 11 da Câmara dos Deputados, para discutir a proposta.

Os convidados são:

  • Isabel das Graças Dorado, presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas;

  • Luís Antonio Camargo de Melo, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho;

  • Antônio Souza Prudente, professor de Direito da Universidade Católica de Brasília;

  • Samuel Meira Brasil Júnior, desembargador estadual do TJ/ES;

  • Rafael de Araújo Pereira, procurador da Fazenda Nacional.

Amanhã, 7, a comissão realiza audiência pública às 14h30, no plenário 14, para discutir a proposta com os seguintes convidados:

  • Rodrigo Otávio Barioni, professor da Faculdade de Direito da PUC/SP;

  • Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da AASP;

  • Fabrício Fontoura Bezerra, juiz de Direito da 10ª vara Cívil de Brasilia.

Proposta

A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do STF Luiz Fux. O CPC atualmente em vigor é de 1973 (clique aqui).

Os interessados em participar dos debates podem acompanhar os encontros pessoalmente ou pela internet, a partir do portal e-Democracia. Pela página, é possível comentar e sugerir mudanças à proposta.

__________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/12/2011 08:34