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Anistia

Perseguidos políticos são anistiados na Bahia e receberão indenização do Estado

Os militantes Aristiliano Soeiro Braga e Edmundo Dias de Farias - ambos perseguidos politicamente nos anos 60 e 80, respectivamente - foram anistiados na tarde de ontem durante sessão da 53ª Caravana da Anistia, promovida pelo Ministério da Justiça, em Salvador/BA.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Anistia

Perseguidos políticos são anistiados na Bahia e receberão indenização do Estado

Os militantes Aristiliano Soeiro Braga e Edmundo Dias de Farias - ambos perseguidos politicamente nos anos 60 e 80, respectivamente - foram anistiados na tarde de ontem durante sessão da 53ª Caravana da Anistia, promovida pelo Ministério da Justiça, em Salvador/BA. Aristiliano teve o pedido deferido para receber, em pagamento único, R$ 100 mil de indenização do Governo Federal, e Edmundo receberá prestação mensal continuada a título de reparação pecuniária. A unidade de Salvador do escritório Alino & Roberto e Advogados prestou assessoria jurídica aos dois militantes.

Baiano do município de Remanso, Aristiliano Soeiro Braga era líder estudantil na UFBA e foi preso nos anos de 1964 e 1970. O pedido de anistia e reparação pecuniária, formulado por A&R em benefício de Aristiliano, teve como objetivo sanar prejuízos sofridos com a recusa de emissão do seu diploma de graduação na Faculdade de Direito da UFBA, impedindo o seu ingresso na carreira jurídica, bem assim com a sua perseguição e aprisionamento, em duas diferentes ocasiões, que dificultaram o desenvolvimento de sua vida acadêmica e profissional, tudo por razões estritamente políticas.

"É uma conquista histórica para essa família. Inclusive, em virtude da longa perseguição que atingiu Aristiliano. Se fez justiça, finalmente", afirmou Ranieri Resende, coordenador do A&R em Salvador e advogado do anistiado.

Hoje, com 72 anos e muitos problemas de saúde, Aristiliano, muito emocionado, viu mais uma etapa de luta em sua vida ser superada. Ele não quis dar declarações, mas ficou feliz pelo pedido de desculpas feito pelo governo brasileiro.

Já Edmundo Dias de Farias participou de greve, em 1987, quando trabalhava como metalúrgico para a empresa Caraíba Metais S/A, localizada no Polo Petroquímico de Camaçari/BA. Foi demitido por participar do movimento grevista. Ele receberá, a título de indenização, um pagamento único referente a parcelas retroativas ao dia do ajuizamento do pedido administrativo junto ao Ministério da Justiça - 12/09/02 - até a data de ontem, o que perfaz pouco mais de R$ 180 mil, mais o pagamento mensal de R$ 1810,00.

Marighella

Na segunda-feira, foi julgado o pedido de anistia do ex-militante comunista Carlos Marighella que, se estivesse vivo, estaria completando 100 anos. Ele foi morto pela polícia política (Dops), em uma emboscada em São Paulo, no ano de 1969.

Ex-deputado do Partido Comunista do Brasil e um dos principais opositores da ditadura militar brasileira, Carlos Marighella é o homenageado da 53ª Caravana da Anistia, projeto do Ministério da Justiça que chegou à capital baiana na tarde dessa segunda-feira.

"Meu pai foi covardemente executado e àquela época o que se propagou é que ele teria reagido à voz de prisão e, inclusive, teria sido responsável pelo assassinato de uma policial. São diversas mentiras desconstruídas uma a uma ao longo de todo esse tempo. E a cada ano novas verdades vão se levantando. Receavam que ele na cadeia se tornasse símbolo da luta contra o governo militar, como acontecia com Mandela [Nelson] na África do Sul", recorda Carlos Augusto Marighella, filho do ex-militante.

Além de filho e advogado, ele é um dos idealizadores do projeto Pró Memorial Marighella Vive, junto com a viúva Clara Charf, que foi lançado ontem, após o julgamento. "O Brasil merece conhecer sem nenhuma censura esses fatos que, a despeito de toda violência e tentativa de sufocar as aspirações nacionais, houve brasileiros que se opuseram à ditadura, alguns como meu pai, assumindo a responsabilidade do confronto direto", comenta.

Outros 15 ex-presos políticos tiveram processos julgados na visita da Comissão de Anistia a Salvador. A solenidade ocorreu no Palácio da Aclamação, na sede do Conselho Estadual de Cultura.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/12/2011 08:54