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Conselho Nacional de Combate à Pirataria tem nova composição

O MJ divulgou a nova composição do CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria para o biênio de 2012-2014.

Da Redação

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Atualizado às 07:48

Posse

Conselho Nacional de Combate à Pirataria tem nova composição

Os novos membros do CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria do MJ e os representantes do novo painel de colaboradores, que irão trabalhar de forma integrada à instituição, tomaram posse no último dia 2.

Agora são 27 entidades que fazem parte do conselho: 11 do governo Federal, dois representantes do Legislativo, duas instituições de pesquisa, cinco entidades da sociedade civil e sete membros no painel de colaboradores.

Os advogados Luiz Henrique do Amaral e José Henrique Vasi Werner estão entre os novos integrantes representando a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Roosevelt da Silveira Senra representará a ANGARDI - Associação Nacional de Garantia dos Direitos Intelectuais, juntamente com José Henrique Vasi Werner, no painel de colaboradores do conselho.

O CNCP tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria visando à contenção da oferta, por meio de medidas repressivas, e a contenção da demanda, por meio de medidas educativas e econômicas.

Este ano, o conselho terá como desafios desenvolver políticas para o combate à pirataria voltadas aos grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas. Para isso, serão continuados os projetos Cidade Livre de Pirataria, Feira Legal e capacitação de agentes públicos, com foco nas cidades-sede do campeonato mundial de futebol.

Confira a lista dos novos membros da entidade.

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