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TRT da 2ª região ainda não preencheu duas vagas destinadas ao Quinto

Processo envolvendo a votação das listas sêxtuplas teve início há quase dois anos.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

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TRT da 2ª região ainda não preencheu duas vagas destinadas ao Quinto

Há quase dois anos, quatro vagas de desembargador destinadas ao Quinto constitucional, classe dos advogados, foram abertas no TRT da 2ª região. Das quatro, duas ainda permanecem sem serem preenchidas.

Na ocasião em que foram abertas, a OAB/SP enviou ao Tribunal - para apreciação - quatro listas sêxtuplas (v. abaixo).

Desde então, uma novela se desenrola para escolha dos nomes. Em sessão de outubro de 2010, a Corte apreciou apenas duas das quatro listas. A primeira lista, inexplicavelmente, não teve os nomes votados e foi devolvida a OAB/SP.

A segunda lista foi apreciada, mas houve uma posterior impugnação e a votação foi anulada. Depois de refeita, ela foi votada e ficou com os seguintes nomes : Regina Aparecida Duarte, Márcia Conceição Alves Dinamarco e Heitor Cornacchioni.

Na apreciação das outras duas listas, o que só aconteceu em junho de 2011, nenhum candidato da terceira lista atingiu a quantidade mínima de votos (40) e a lista foi devolvida para a OAB. Da quarta lista, foram escolhidos os advogados Helder Roller Mendonça, Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues e Simone Fritschy Louro.

A segunda e a quarta listas foram, então, encaminhadas a presidente Dilma que, em outubro passado, nomeou Simone Fritschy Louro e Regina Aparecida Duarte para ocupar as vagas de desembargadoras destinadas ao Quinto constitucional no TRT.

Antes disso, porém, o processo referente a votação da lista I foi colocado na pauta do Pleno da Corte em agosto. Mas, ele foi arquivado. Isso porque da primeira vez que o processo foi apreciado - lá em outubro de 2010 - a lista foi devolvida para a OAB/SP que, por sua vez, não vislumbrou óbice algum nos candidatos e tratou de devolver a mesma lista ao Tribunal. O TRT, então, entendeu que o processo relacionado a esta lista já tinha sido apreciado e, por isso, decidiu arquivá-lo sem nem abrir para votação.

E a novela se estendeu para 2012. No último dia 13, novamente em pauta, o Pleno do TRT da 2ª região arquivou os processos que tratam da votação das listas sêxtuplas de número I e III enviadas pela OAB/SP para a o preenchimento das vagas de desembargador destinada ao Quinto.

Os seis nomes da lista I foram votados, mas, segundo a assessoria do Tribunal, apenas um dos candidatos atingiu maioria absoluta na votação, e seria necessário que três deles o fizesse. Quanto ao processo da lista III, de acordo com a assessoria, ele foi arquivado porque a lista não preenchia os requisitos legais.

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  • Veja abaixo as listas enviadas pela OAB/SP (clique para ampliar)

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 27/2/2012 15:44