terça-feira, 2 de março de 2021

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Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso

quinta-feira, 25 de agosto de 2005


Congresso

 

Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso

A AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizará, na cidade de São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, o "1º Congresso de Execuções Fiscais".

Os juízes abordarão vários assuntos polêmicos no evento.

Serão discutidas a penhora eletrônica e a penhora do faturamento das empresas, o bloqueio de contas bancárias, assim como a adoção de medidas eficazes de cobrança.

Outros temas como a concorrência desleal entre empresas, a injustiça fiscal e a distorção da distribuição da carga tributária geradas pela morosidade do poder judiciário também serão analisados pelos juízes.

O Objetivo do encontro é apontar saídas para aprimorar o desempenho do Poder Judiciário nessas questões.

O "1º Congresso de Execuções Fiscais" será realizado de 25 a 27 de agosto, no Hotel Jaraguá Convention Center, à rua Martins Fontes, 71 e no auditório do Fórum de Execuções Fiscais da Capital, à rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação.

Participarão das discussões, Dra. Diva Prestes Marcondes Malerbi, Desembargadora Federal e Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Vice-Presidente, Dr. Paulo Octávio Baptista Pereira.

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Confira a programação do evento:


25/8/05- Quinta-Feira
(Hotel Jaraguá):


15h- Recepção

17h30- Abertura :

-Dra. Diva Prestes Marcondes Malerbi - Desembargadora Federal e Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região


-Dr. Erik Frederico Gramstrup - Juiz Federal da 6ª Vara de Execuções Fiscais e Presidente da Ajufesp.


19h
- Conferência de abertura:


- Dr. Paulo Octávio Baptista Pereira - Desembargador Federal e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.


20h30
- Jantar no restaurante do Hotel Jaraguá.


26/8/05- Sexta-feira (Auditório do Prédio do Fórum de Execuções Fiscais)
:


1º Painel
:


9h30-Exeção de pré-executividade

Palestrante: Dr. Nelton Agnaldo Moraes dos Santos - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

2º Painel:


11h- Penhora sobre o faturamento

Palestrante: Dr. Paulo César Conrado - Juiz Federal da 12ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo.

12h30- Almoço no Restaurante Gigetto


3º Painel
:


14h
- Desconsideração da personalidade jurídica: inclusão de sócios

Palestrante: Dr. Flávio Luiz Yarshell - Conselheiro da AASP.

4º Painel:


16h
- Geranciamento das execuções fiscais

P
alestrante: Dra. Renata Andrade Lotufo - Juíza Federal das Execuções Fiscais de São Paulo.


Debatedor: Dr. Paulo Sérgio Domingues - Juiz Federal e Diretor do Foro.


27/8/05 - Sábado (Hotel Jaraguá)
:

10h - Reunião de trabalho dos Juízes Federais de Execuções Fiscais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 25/8/2005 07:46