MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. STJ rejeita pedido de prisão contra Agnelo Queiroz
Preventiva

STJ rejeita pedido de prisão contra Agnelo Queiroz

Para ministro Cesar Asfor Rocha, indícios ainda não são suficientes para fundamentar prisão.

Da Redação

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Atualizado às 08:35

O STJ rejeitou pedido de prisão preventiva contra o governador do DF, Agnelo Queiroz, apresentado pela deputada distrital Celina Leão. A decisão unânime deu-se há pouco em sessão da Corte Especial. O ministro Cesar Asfor Rocha acolheu parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Asfor Rocha é relator do inquérito que apura fraudes no Ministério dos Esportes, do qual Agnelo Queiroz foi titular. Para ele, "os indícios de autoria e materialidade colhidos ainda não são suficientes para fundamentar o decreto de prisão preventiva, considerando a fase atual das investigações", afirmou o ministro em seu voto.

Além disso, o pedido da deputada embasou-se em notícias da imprensa, que não foram suficientes para motivar a prisão. Os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Esteves Lima e Maria Thereza de Assis Moura também rejeitaram a prisão, mas com fundamento diverso: a deputada não teria legitimidade para apresentar esse tipo de pedido.