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OAB/SP busca convênios para criar portal anticorrupção eleitoral

A estimativa é que o portal já esteja ativo até o fim deste mês.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

A OAB/SP busca tratativas para firmar convênio entre a instituição e o TRE/SP para criação de portal anticorrupção eleitoral. O presidente da seccional, Luiz Flávio Borges D'Urso, reuniu-se com o presidente do Tribunal, o desembargador Alceu Penteado Navarro, para tratar do assunto. Navarro mostrou-se entusiasmado com a proposta. A estimativa é que, até o fim de maio, o portal já esteja ativo.

A proposta é que qualquer cidadão possa encaminhar denúncias online para a seccional paulista contra propaganda eleitoral irregular realizada no pleito municipal deste ano. De acordo com D'Urso, pretende-se que as denúncias sejam remetidas diretamente ao TRE/SP sob total sigilo. Ele afirma que aliar-se ao cidadão no intuito de fiscalizar os candidatos visando o interesse público é uma tradição da seccional paulista da Ordem.

De acordo com o presidente da Comissão de Organização do Movimento Ética na Política da OAB/SP, Alexandre Trancho, a concretização do portal anticorrupção tem dois momentos, o primeiro com o TRE paulista e o segundo com o MPE, para estabelecer igual convênio para outros tipos de ilícitos eleitorais, além da propaganda irregular.

A diretora-geral do TRE/SP, Jade Prometti, considera a proposta válida uma vez que o Tribunal eleitoral não tem olhos no estado inteiro e o cidadão pode contribuir para que sejam tomadas medidas contra todo tipo de abuso ao longo da campanha eleitoral.

Para Fábio de Salles Meirelles, coordenador da Comissão de Organização do Movimento Ética na Política, o portal é muito importante, porque o cidadão terá uma ferramenta simples, prática, funcional para a denúncia.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 7/5/2012 08:00