sábado, 28 de novembro de 2020

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Audiências

Comissão do Código Comercial ouve Tiago Asfor Rocha Lima

A audiência está marcada para 14h30 no plenário 4 da Câmara.

terça-feira, 22 de maio de 2012

A comissão especial que discute a elaboração do Código Comercial (PL 1.572/11) ouve amanhã, 23, o professor de Direito Tiago Asfor Rocha Lima. A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 4 da Câmara dos Deputados.

O debate, proposto pelo deputado André Figueiredo (PDT/CE), faz parte da série de audiências com juristas e advogados que a comissão vem realizando com o objetivo de discutir a sistematização e atualização das leis sobre direito comercial.

Quem quiser poderá participar da discussão sobre o projeto na comunidade virtual do Código Comercial, criada pelo Portal e-Democracia. A sociedade também poderá dar sugestões ao projeto, artigo por artigo, no Wikilegis da comunidade.

A proposta do Código Comercial conta com 670 artigos, divididos em cinco livros. Depois de ser analisado pela comissão especial, o projeto será votado pelo plenário.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 22/5/2012 09:12