quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

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Debate

PL sobre crimes contra a atividade jornalística em discussão na Câmara

Relator do projeto, deputado Protógenes, pediu pediu urgência na tramitação da proposta.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Em audiência pública promovida ontem na Câmara pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, representantes dos jornalistas e das emissoras de rádio e televisão manifestaram apoio ao PL 1.078/11, do deputado Protógenes, que permite à polícia Federal participar de inquéritos de crimes contra a atividade jornalística.

De acordo com o projeto, a participação ocorrerá quando houver "omissão ou ineficiência" das esferas competentes nos Estados e municípios, caracterizada após 90 dias de investigações.

O diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Rodolfo Machado Moura, ressaltou que a federalização da investigação de crimes contra jornalista vai ter papel importante no combate a esses crimes. Ele disse que a maioria dos crimes contra jornalista ocorrem em cidades pequenas e acabam não tendo a investigação devida. "A impunidade acaba servindo como um incentivo", afirmou.

Aumento dos crimes

Segundo a vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Maria José Braga, houve um número crescente de assassinatos de jornalistas no Brasil, nos últimos três anos. Em 2010, ocorreu um assassinato; em 2011, três assassinatos; e, em 2012, já ocorreram três assassinatos.

Ela também observou que a impunidade é fator relevante para que ocorra violência contra jornalista no Brasil. Por isso, no seu entendimento, é muito importante federalizar a investigação desses crimes. "A falta de esclarecimentos de muitos dos casos de violência contra os profissionais é um fator que, não digo que incentiva, mas desencadeia o aumento da violência", disse.

Por sua vez, Protógenes, que sugeriu os debates, pediu urgência na tramitação da proposta. Ele salientou que o Brasil ocupa atualmente a primeira posição na América Latina de jornalistas assassinados em virtude de suas atividades. "Os jornalistas estão sendo alvo de muitos atos vis e de muitos atos até que nos causam indignação: de tortura, jornalista sequestrado, jornalistas que perdem a vida no exercício de sua atividade", disse.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 13/6/2012 09:05