segunda-feira, 1 de março de 2021

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Conferência

AASP participa de eventos na Rio+20

Fórum sobre Direito Ambiental "Novos Direitos e Paradigmas" da Cúpula dos Povos acontece amanhã na sede da OAB/RJ.

terça-feira, 19 de junho de 2012

O presidente da AASP Arystóbulo de Oliveira Freitas e o diretor Luís Carlos Moro participarão amanhã, na sede da OAB/RJ, do Fórum sobre Direito Ambiental "Novos Direitos e Paradigmas", da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20.

Temas como "meio ambiente no trabalho", "sociedade da informação", "gestão territorial", "inclusão socioambiental", "ativismo judicial", "acesso à informação", "desenvolvimento sustentável", "combate à poluição" e "resíduos perigosos" serão debatidos no encontro.

A associação também esteve presente no Colóquio Judicial Rio+20 de Direito Ambiental, realizado no TJ/RJ no último sábado, dia 16. Durante o evento, a entidade distribuiu exemplares da legislação ambiental brasileira, incluindo o novo Código Florestal e a MP 571/12.

Ao abrir o painel "Implementação Ambiental e o Papel do Acesso à Informação e Participação Pública", o ministro do STJ Antonio Herman Benjamin declarou que "a AASP é uma das mais ativas instituições entre as que congregam os advogados brasileiros, tem uma programação mais do que intensa de capacitação, de cursos, de publicações, enfim uma instituição que tem, aliás sempre teve, a marca da modernidade. Eu fico muito orgulhoso de contar com a presença dela aqui neste evento".

Em seguida, o presidente da mesa, Arystóbulo de Oliveira Freitas, afirmou: "nós temos plena convicção de que informação é poder e informação na área ambiental é absolutamente relevante para as políticas públicas. Sem informação consistente e de qualidade, o administrador público não tem condição alguma de implementar e criar políticas e diretrizes com o objetivo de seguir, por exemplo, os tratados internacionais. A lei 12.527/11 veio dar concretude à necessidade de cobrança de informações dos entes públicos".

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 19/6/2012 08:36

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