terça-feira, 2 de março de 2021

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CP

Comissão de senadores que irá analisar o novo CP se reúne

Grupo irá analisar e votar o projeto antes dele seguir para o plenário da Casa.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

A comissão especial de senadores que irá analisar a proposta do novo CP se reúne amanhã. No encontro, serão escolhidos o presidente e o relator do PL no qual foi convertido o anteprojeto.

O senador Pedro Taques (PDT/MT), autor do requerimento para que se formasse uma comissão de juristas a fim de elaborar um anteprojeto de reforma do CP, acredita que os pontos polêmicos do texto apresentado ao Senado deverão ser analisados pelos seus colegas.

Para ele, questões como a permissão do aborto até a 12ª semana de gestação, quando a mãe não tiver condições psicológicas de manter a gravidez, ou a eutanásia, que foram incluídas na proposta do juristas, devem ser conduzidas pela comissão especial em consonância com os anseios da população. "A ideia é que possamos debater os pontos sem preconceitos. Mas é claro que precisamos ouvir a sociedade", avaliou.

Outros códigos, como o de Processo Civil e o de Processo Penal, já foram aprovados da mesma forma no Senado e atualmente estão em análise pelos deputados.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/8/2012 16:39