domingo, 17 de janeiro de 2021

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Evento

Audiência pública em SP debate execução penal

Evento ocorrerá no próximo dia 30, a partir das 9h30, na sede da seccional paulista da Ordem.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Para obter um diagnóstico mais preciso sobre os entraves da execução penal no Estado de SP, a OAB/SP realiza em sua sede (Praça da Sé, 385), no próximo dia 30, a partir das 9h30, audiência pública para debater e colher sugestões sobre o tema.

"A audiência pública é uma das atribuições da Força Tarefa que irá analisar episódios preocupantes, relatados pelo CNJ, como o de um preso que cumpriu pena em dobro porque foram enviadas ao juiz da execução duas cópias do processo", alerta Marcos da Costa, presidente em exercício da seccional paulista da Ordem.

As propostas apresentadas por autoridades e membros da sociedade, reunidas durante a audiência, serão encaminhadas ao governo do Estado, Assembleia Legislativa, Secretaria de Assuntos Penitenciários e CNJ.

O evento é aberto a todos os interessados e as inscrições podem ser feitas pelo site www.oabsp.org.br ou pessoalmente no setor de atendimento (Praça da Sé, 385 - térreo), mediante a doação de uma unidade de leite em pó integral (400g) no ato da inscrição.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/8/2012 08:02