Máfia dos concursos: acusados retornam ao TJ/DFT

Máfia dos concursos

Os 16 servidores do TJ/DFT afastados há quatro meses por suspeita de ter conseguido o cargo por meio de fraude estão de volta ao cargo. Entre eles o técnico judiciário Hélio Garcia Ortiz, 51 anos, acusado de ser o líder de quadrilha especializada em burlar concursos públicos em todos o país. Pelo menos 12 haviam confessado o golpe em depoimento à polícia.

Os suspeitos foram beneficiados pela demora na sindicância aberta pelo TJ/DFT no último dia 27 de maio. Portaria do tribunal determinou que todos eles ficassem afastados dos cargos, preventivamente, enquanto durasse o processo administrativo disciplinar. Ao todo, foram concedidos 120 dias de prazo para apresentação dos resultados. Mas pelo artigo 147, da Lei 8112/97, mesmo se não for concluído o processo nesse período, cessam os efeitos de afastamento do servidor. Por isso, os acusados puderam retornar ao trabalho na última quinta feira.

Durante os quatro meses de afastamento, os servidores continuaram a receber seus salários. Eles se apresentaram ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal, semana passada, mas não foram lotados em nenhuma unidade do órgão. Continuam a receber sem fazer nada.

Mesmo com o retorno ao tribunal, os funcionários poderão ser penalizados. Se ficar comprovado que foram beneficiados pelo esquema que fraudou o último concurso do TJDFT, realizado em 2003, eles serão exonerados do cargo e deverão ressarcir o erário público. O concurso de 2003 expirou no último dia 27 de julho.

Portaria assinada pelo presidente José Jeronymo Bezerra de Souza decidiu o afastamento preventivo dos servidores "como medida cautelar indispensável à eficaz e regular apuração das irregularidades".