quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

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Novo Cógico

Novo CPC deverá ser votado dia 13

Na Câmara, o texto já sofreu várias alterações.

sábado, 3 de novembro de 2012

A comissão especial do novo CPC (PL 8046/10) decidiu hoje manter o prazo de votação do parecer do novo CPC para o dia 13 deste mês, data que foi indicada em um acordo feito ontem pelos deputados da comissão.

A reunião que estava marcada para o dia 30 para debater a parte do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) que trata do processo de execução, não foi realizada porque os deputados interessados em discutir o tema não compareceram.

Estão previstas outras três reuniões para terça, 6, quarta,7, e quinta, 8, da próxima semana. O cronograma também levou em consideração a possibilidade de o atual relator perder o mandato no dia 9 de novembro. Barradas Carneiro é suplente e perderá a vaga com o retorno do titular. Se isso ocorrer, o deputado Paulo Teixeira (PT/SP) reassumirá a relatoria do projeto.

Alterações

O projeto do novo CPC foi criado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na Câmara, o texto sofreu várias alterações defendidas pelos cinco relatores parciais e por Barradas Carneiro.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/11/2012 13:08

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