domingo, 25 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Promoção

Resultado do sorteio da obra "No País dos Impostos"

Veja quem ganhou a obra "No País dos Impostos".

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Na obra "No País dos Impostos" (Sinergia - 408p.), as travessuras do Leão e dos contribuintes do Imposto de Renda são interpretadas pelo advogado tributarista Rubens Branco em linguagem acessível ao leigo. Livro imperdível para entender os meandros das principais alterações na legislação tributária que regula o capital, a renda e a produção no Brasil. Concorra a um exemplar, gentil oferta do autor.

"Quando me decidi por publicar esta coletânea de críticas e contribuições que fiz nestes últimos 30 anos sobre nossa legislação tributária e sobre os entraves que a burocracia governamental apresenta para o desenvolvimento de nosso País fui motivado pelo argumento de que é preciso trazer ao conhecimento da população em 1 de que o Brasil, apesar de todos os problemas, é ainda um País que caminha, devagar, mas caminha na direção certa.

Como todos poderão observar (e por isso não atualizei os pontos de vistas e críticas que expressei ao longo dos artigos, a fim de que as pessoas ao lerem se lembrem como era e como as coisas em muitas situações mudaram), ao longo destes últimos 30 anos foi possível evoluirmos bastante no controle efetivo da arrecadação tributária ao ponto de que, para 2013, a grande maioria de contribuintes com uma só fonte de renda poderão dormir em paz nos meses de março e abril pois a própria Receita Federal do Brasil irá se encarregar de preparar as declarações de ajuste anual com base nas informações eletrônicas que a Receita já possui. Esta medida deverá atingir cerca de 70% dos contribuintes com uma só fonte de renda e sem alterações no seu patrimônio.

Isto não deixa de ser um grande avanço, mas ainda é necessário reduzir-se a carga burocrática das obrigações acessórias cujo ônus às pessoas jurídicas encarece substancialmente a atividade de controle e arrecadação dos impostos pelas empresas privadas.

Nestas mais de 400 páginas de observações, sugestões e críticas pode-se muito bem observar que muita coisa mudou ao longo dos anos mas percebe-se também que ainda precisamos evoluir muito para colocarmos no peito a medalha de País desenvolvido. O Brasil ainda é um País com impostos excessivos e com uma carga burocrática sem limites que contribuem para o alto custo dos nossos produtos aqui produzidos.

Espero que o livro seja de muita utilidade aos contribuintes, especialmente aos 25 milhões de indivíduos contribuintes que estão sujeitos à entrega da declaração de rendimentos anual, pois reúno neste livro muitos dos cuidados que deve se tomar para bem preparar a declaração anual de ajustes e evitar a malha fina que tanto incomoda e preocupa o contribuinte brasileiro.

Diferentemente do que se divulga, minha experiência profissional demonstra que o contribuinte brasileiro na sua grande maioria é honesto e encara a entrega da declaração anual quase como uma obrigação divina e quer fazê-la sem erros, procurando pagar corretamente seus impostos. Infelizmente, por causa de minorias que não são assim tão religiosas, a legislação brasileira, por comodismo público, resolveu transferir para os ombros dos contribuintes, aí incluo os contribuintes pessoas jurídicas, o ônus de bem arrecadar em vez de desenvolver mecanismos para se concentrar naqueles que sonegam.

Mas continuaremos com nossa postura de insistir naquilo que entendamos como demasiado ou esdrúxulo e elogiaremos as boas medidas que forem tomadas em benefício dos contribuintes e trabalhadores brasileiros."

Rubens Branco

Sobre o autor :

Rubens Branco é sócio do Branco Consultores Tributários, escritório especializado em planejamento fiscal e solução de problemas na área tributária de empresas, sociedades, instituições, famílias e pessoas físicas. Foi por muitos anos sócio da Divisão de Impostos da Arthur Andersen Auditores, onde adquiriu experiência internacional em seu setor, e hoje tem reconhecido destaque por sua atuação através da imprensa no debate e interpretação de temas polêmicos relacionados a impostos e tributos em geral.

__________

Ganhadores :

Andrecinda Rocha de Morais Pina, de Taguatinga/DF

Ricardo Rafael Ferrari, de Balneário Camboriú/SC

__________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 5/11/2012 15:51