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Senado promete longo debate antes de aprovação do projeto do novo CP

Segundo o presidente da Casa, José Sarney, todos os setores da sociedade serão ouvidos.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que haverá longo debate antes de aprovação do projeto do novo CP. Segundo ele, todos os setores da sociedade serão ouvidos. A declaração ocorreu pós a visita de líderes evangélicos e de deputados da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso.

Os parlamentares evangélicos manifestaram preocupação principalmente com a ampliação das hipóteses de aborto legal, com a descriminalização do porte ou plantio de drogas para uso próprio e com a redução da idade para que seja caracterizado o estupro de vulnerável.

Para o presidente da Frente Evangélica, deputado João Campos (PSDB/GO), a reforma é válida desde que seja em uma concepção de endurecer a legislação penal em uma perspectiva de diminuir a criminalidade, a violência e a impunidade.

José Sarney disse não concordar, do ponto de vista religioso, pessoal e humanitário, com algumas das mudanças sugeridas no texto. Ele afirma que manifestou tais discordâncias quando encaminhou para a discussão no Senado o anteprojeto feito pela Comissão de Juristas que o elaborou. Ele disse que o trabalho dos juristas vai ser apenas uma base para que o Congresso possa discutir os temas.

"O trabalho feito é um trabalho de subsídios que se apresenta para a deliberação do Congresso, para que o Congresso decida melhor e, para isso, ele tem já uma base grande que é um anteprojeto feito por grandes juristas", disse Sarney.

Na reunião, Sarney recebeu um documento da Associação Nacional de Apoio ao ser Humano e à Família com sugestões sobre o projeto. O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também sugeriu que algumas temas sejam retirados do texto e passem a tramitar de forma separada. Ele disse que há parlamentares que usam o anonimato conferido pelo Código para introduzir mudanças nas leis que não seriam aceitas nas urnas pela população.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/11/2012 08:26