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Eleições OAB

E-mails dos inscritos na OAB/SP não serão mais entregues a candidato

JF reconsidera decisão.

Da Redação

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Atualizado às 08:25

A desembargadora Federal Consuelo Yoshida, do TRF da 3ª região, reconsiderou decisão que determinava que a OAB/SP fornecesse a lista de e-mails dos causídicos inscritos na OAB/SP ao candidato a presidente Alberto Zacharias Toron.

De acordo com a magistrada, ficou esclarecido que a lista não foi entregue a nenhum dos candidatos. Segundo ela, o que é permitdo pela OAB é a transmissão das mensagens eletrônicas concernentes às propagandas eleitorais pela própria seccional, por solicitação de interessado.

No último dia 27, a magistrada havia determinado que a seccional paulista fornecesse à chapa do candidato Alberto Zacharias Toron a lista de e-mails de todos os advogados inscritos na seccional, entendendo que se o candidato da situação tinha acesso aos endereços eletrônicos, os candidatos da oposição também deveriam ter atenendo aos príncipios de "igualdade, legalidade, probidade e razoabilidade, entre outros, que se aplicam a qualquer procedimento administrativo". No entanto, nesta quarta-feira, reconsiderou sua posição, afirmando que ficou esclarecido que a situação também não tinha acesso aos e-mails.

O acesso à lista de e-mails dos advogados paulistas tem sido alvo de disputa na Justiça entre as chapas de oposição e situação. Na semana passada, a seccional paulista também reverteu liminar concedida pela JF que garantia à chapa do candidato Ricardo Sayeg acesso à lista de e-mails dos advogados inscritos na entidade.

As eleições na OAB/SP acontecem nesta quinta-feira, 29. Disputam a presidência da Ordem os advogados Marcos da Costa, Alberto Zacharias Toron e Ricardo Sayeg. Conheça as chapas, clique aqui.

  • Processo: 0033601-55.2012.4.03.0000

Veja a íntegra da decisão.

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