Resultado do sorteio da obra "Migração de Trabalhadores para o Brasil"

Junto com a circulação de dinheiro, bens e serviços veio a globalização do trabalho, provocando a migração da mão de obra para fugir à pobreza ou miséria, muitas vezes clandestinamente, mas também, em outro nível da escala social, para atender às necessidades do processo produtivo e da atividade empresarial. Nessa seara, o Brasil vem participando intensamente, seja exportando mão de obra, seja importando trabalhadores de diversos seguimentos. Na obra "Migração de Trabalhadores para o Brasil" (Saraiva - 297p.), os autores Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Leandro Moreira Valente Barbas, apresentam estudo acerca do fenômeno migratório e analisa a legislação brasileira e as formas de inserção e expatriação de estrangeiros.

Nos últimos anos, especialmente em função das crises americana e europeia, observa-se o crescente fluxo migratório de trabalhadores para os países em desenvolvimento.

Embora ocorra há mais de 40 anos, a transnacionalização de empresas ganhou destaque no Brasil na década de 1990, quando se verificou um esforço do Estado para atrair capital estrangeiro para a economia nacional. Um dos reflexos desse fenômeno no mundo corporativo é a expatriação de empregados estrangeiros, como a de ocupantes de cargos de gestão, para que cuidem da instalação e, posteriormente, da administração da filial em território brasileiro.

Diante desse cenário, os autores tratam dos procedimenios e dasferramentas para a requisição de autorização de trabalho e visto; do investidor permanente; do estrangeiro que venha estagiar no Brasil; do estrangeiro que venha participar de intercâmbio profissional; do cientista, professor, pesquisador ou profissional estrangeiro que pretenda participar de conferências, seminários ou reuniões na área de pesquisa e desenvolvimento ou cooperar em termos científico-tecnológicos.

A obra assume relevância por reunir detalhado estudo sobre normas que disciplinam a
concessão de vistos para estrangeiros, além de congregar a casuística proveniente da relação de trabalho dos expatriados, abordando temas como o fracionamento do contrato de trabalho e a possibilidade de utilização, no Brasil, das chamadas cláusulas de clawback e dos stock option plans. O leitor encontrará nesse livro fonte segura de consulta a respeito dos aspectos teóricos e práticos relativos a essa matéria, que é pouco explorada pela doutrina.

Sobre os autores :

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho é mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito do Trabalho do curso de graduação da USJT e dos cursos de pós-graduação da GVLaw, FGV, EPD, FADI, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, entre outras. Membro pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Advogado.

Leandro Moreira Valente Barbas é acadêmico do último ano da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Vencedor da Bolsa-Mérito Dr. Luís Simões Lopes para o ano de 2011 naquela instituição.

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