terça-feira, 1 de dezembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular"

Veja quem ganhou a obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular".

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

A obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular" (Arraes Editores - 266p.), de Charley Teixeira Chaves, traz novos horizonte e discussões sobre o Direito Processual Penal e o MP no Estado Democrático de Direito.

Nesta obra buscar-se-á refletir sobre o conceito e a importância das Partes no procedimento penal contemporâneo, de forma a desenvolver o papel das mesmas, adequando-as ao modelo do Estado Democrático de Direito.

Ao trabalhar o tema os sujeitos processuais, o livro passou por autores como Chiovenda, Enrico Tullio Liebman, Francesco Carnelutti, Elio Fazzalari, Peter Häberle, Jürgen Habermas, Rosemiro Pereira Leal e Frederich Müller.

Pretende-se reconhecer o Ministério Público como instituição permanente, isto é, popular, dai passa-se analisar a possibilidade da participação popular nos procedimentos ligados ao Ministério Público. Este livro buscou desenvolver o conceito de Povo cidadanizado como legitimado aos atos processuais públicos.

Trata-se de uma obra inédita e instigante com novos horizontes teóricos que proporcionam uma leitura democrática do processo.

Sobre o autor :

Charley Teixeira Chaves é doutorando em Direito Processual; mestre e especialista em Direito Processual pela PUC/Minas. Diretor acadêmico e pesquisador/procurador institucional da FASPI. Pesquisador da PUC/Minas. Professor de graduação e pós-graduação.

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Ganhador :

Ederson Antunes Gaia, de Belém/PA

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 18/12/2012 09:15