segunda-feira, 30 de novembro de 2020

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Falecimento

Morre o ministro aposentado do STJ José Fernandes Dantas

Ministro se aposentou em 1998, depois de 22 anos dedicados ao Tribunal.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

O ministro aposentado do STJ José Fernandes Dantas faleceu aos 84 anos, no último sábado, 5, em Brasília/DF.

Nascido em 30/9/28 no município de Pau dos Ferros/RN, José Fernandes Dantas bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió no ano de 1954. O ministro iniciou sua carreira como promotor de Justiça em seu Estado natal. Em 1967 tornou-se procurador da República, função que exerceu até 1976, quando foi nomeado ministro do extinto TFR - Tribunal Federal de Recursos.

Foi ministro do TSE no biênio 1979/1981, onde ocupou o cargo de corregedor-Geral da Justiça eleitoral. No STJ, compôs a 5ª turma, a 3ª seção e a Corte Especial. Aposentou-se em 1/10/98, depois de 22 anos na Corte.

Entre os inúmeros julgamentos importantes de que participou está o processo contra o ex-presidente Fernando Collor, que ficou empatado no STF. Junto com os ministros Torreão Braz e William Patterson, o ministro José Dantas confirmou a cassação dos direitos políticos de Collor.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 7/1/2013 08:41