quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Direitos Humanos

Roberto Caldas toma posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Advogado cumprirá mandato, com possibilidade de reeleição, para o quinquênio 2013/2018.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

O advogado Roberto Caldas toma posse nesta segunda-feira, 4, no cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A solenidade será realizada na Cidade de São Pedro, Costa Rica.

Eleito em junho de 2012 para a Corte Interamericana, Roberto Caldas ficará no cargo até 2018, com possibilidade de reeleição. O advogado é especialista em Ética, Direitos Humanos e Sociais e Direito Constitucional e do Trabalho, e milita perante o STF e Tribunais superiores há mais de 25 anos. No Conselho Federal da OAB, já foi secretário da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia e esteve à frente da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da entidade.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta por sete juízes, eleitos entre juristas dos países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), é uma instituição judicial autônoma e tem como objetivo salvaguardar a aplicação dos princípios da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto.

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/2/2013 15:31