domingo, 29 de novembro de 2020

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Advocacia

Acontece em SP solenidade de posse da nova diretoria do IASP

José Horácio compromete-se em ampliar os horizontes da instituição.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Aconteceu nesta terça-feira, 19, a solenidade de posse da nova diretoria do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, bem como um terço do Conselho Deliberativo da entidade, com mandato até dezembro de 2015. O evento foi no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo S. Francisco.

O novo presidente, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, atuará juntamente com Paulo Lucon (vice-presidente), Raquel Preto (diretora secretária), Jairo Saddi (diretor financeiro), Diogo Melo (diretor cultural) e Fernando Freire (diretor de comunicação).

A chapa "Democracia", encabeçada pelo advogado José Horácio, venceu as eleições para a nova diretoria com 275 votos, ante 182 votos recebidos pela chapa "Tradição", do atual vice-presidente da entidade, Euclydes José Mendonça.

Veja abaixo a íntegra do discurso do presidente José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.

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Ilustres Associados do Instituto dos Advogados de São Paulo

Gentilíssimas Senhoras e Senhores

"Clarivs qvam grativs officivm" é a expressão latina contida na insígnia do nosso Instituto dos Advogados de São Paulo cuja tradução para a nossa língua portuguesa revela um ensinamento: "Profissão mais ilustre que agradável".

Sempre refleti sobre o significado dessa expressão, escolhida com precisão para um Instituto com 138 anos de existência, segunda instituição jurídica mais antiga do país, cujo ano de fundação 1874, coincide com o ano de fundação do nosso Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Instituto da Ordem dos Advogados de São Paulo, como era o nosso nome, e que foi o berço para em 1930 fosse criada a Ordem dos Advogados do Brasil a partir do primeiro Instituto no país, o Instituto dos Advogados Brasileiros, sediado na então capital do Império no Rio de Janeiro, fundado em 1843, e que comemora 170 anos de existência, sob a profícua e brilhante presidência de Fernando Fragoso, que nos honra com a presença.

Experimentei ao longo dos anos, tal e qual um oráculo, que o ensinamento "Profissão mais ilustre que agradável" tem diferentes dimensões e respostas sábias, não somente para a nossa vida associativa, mas, especialmente, para a nossa profissão e a nossa existência.

Como esse processo quase místico não termina, não podemos eleger, nem tampouco arrolar todos os significados da expressão. Mas, podemos e devemos trazer algumas dessas dimensões que nos ajudam a ilustrar a solenidade de hoje.

Além da posse solene da nova diretoria e o terço do conselho eleitos para o triênio 2013-2015, empossamos todos os diretores estatutários e os associados admitidos, em dezembro de 2012, na Casa do Barão de Ramalho, Joaquim Ignacio Ramalho, um dos fundadores e primeiro presidente do nosso IASP e que foi diretor desta Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, portanto, unindo umbilicalmente o Largo de São Francisco e o IASP, sendo a razão histórica da realização da solenidade neste Salão Nobre.

A mensagem aos nossos ilustres colegas que hoje, novos associados, ingressam solenemente é de expressão de felicidade, comparada à ampliação da família com uma pessoa querida.

Nesta solenidade o IASP amplia e renova seu quadro associativo tornando, de fato, nossa profissão mais ilustre, porque na história da nossa instituição agregamos a experiência, o currículo e a envergadura intelectual e moral de cada um dos nossos associados. Sejam muito bem-vindos.

E será mais ilustre a nossa profissão se pudermos contar com uma parcela de dedicação de Vossas Excelências no desenvolvimento das nossas atividades, e, principalmente, trazendo o ânimo da descoberta do novo, a reflexão, ajudando-nos a concretizar nossos planos na condução dos rumos da instituição que temos orgulho de pertencer.

O Instituto congrega 822 associados, não exclusivamente composto por advogados, mas também por magistrados e membros do Ministério Público, o que nos confere uma capacidade de diálogo absolutamente diferenciada, não somente pelo profícuo e respeitoso convívio, mas por sermos, eminentemente, uma casa de pensamento jurídico.

Uma casa de pensamento jurídico que reúne as principais autoridades nos mais diversos ramos de estudo do direito e que, a partir de hoje, firma o compromisso de ampliar os horizontes.

Ampliar os horizontes em todas as vertentes, porque uma diretoria eleita para seis cargos, num trabalho voluntário e conjugando as demais atividades acadêmicas e profissionais, tem seu espectro de atuação limitado, fisicamente limitado. Por tais razões que foram nomeados, dentre o nosso valoroso quadro associativo, vinte diretores de relações institucionais:

1. ALEX COSTA PEREIRA

2. ALEXANDRE JAMAL BATISTA

3. CARLA RAHAL BENEDETTI

4. CARLOS LINEK VIDIGAL

5. CASSIO SABBAGH NAMUR

6. CLARISSA CAMPOS BERNARDO

7. CLÁUDIO GOMARA DE OLIVEIRA

8. FREDERICO PRADO LOPES

9. JOSÉ MARCELO MENEZES VIGLIAR

10. LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES

11. LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACÍFICO

12. MARCO ANTONIO FANUCCHI

13. MAURICIO SCHEINMAN

14. MIGUEL PEREIRA NETO

15. MILTON FLÁVIO DE A. C. LAUTENSCHLÄGER

16. RICARDO MELANTONIO

17. RICARDO PEAKE BRAGA

18. RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS

19. RONALDO VASCONCELOS

20. ZAIDEN GERAIGE NETO

Diretores que nos ajudarão no fomento das nossas atividades, emprestando não somente a dedicação, mas, especialmente, a inteligência, para que possamos interligar de uma forma mais próxima, profunda e sólida, o relacionamento do associado com a instituição, porque devemos acalentar o sentimento de pertencer ao Instituto.

Ampliar os horizontes do nosso quadro associativo porque dos 822 associados somos apenas 121 mulheres, e buscamos tornar nosso diálogo abrangente, com conteúdo, moderno e, principalmente, útil.

Ampliar os horizontes com as instituições e os nossos parceiros aos quais registramos nosso sincero agradecimento pela comunhão de esforços para o nobre desenvolvimento das nossas atividades.

 A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, dirigida pelo Professor Antonio Magalhães Gomes Filho.

 Aos Professores Arnoldo Wald e Cássio de Mesquita Barros Júnior

 A Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, Presidida por Marcos da Costa.

 A Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, que neste ano comemora profícuos 70 anos, presidida por Sérgio Rosenthal.

 Ao Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA, presidido por Carlos Roberto Fornes Mateucci.

 Ao Centro de Integração Empresa e Escola - CIEE, nas pessoas de Ruy Martins Altenfelder Silva, Presidente do Conselho e Luiz Gonzaga Bertelli, presidente executivo.

 A Serasa, na pessoa do Conselheiro Silvânio Covas.

 Ao Sindicato das Empresas de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo - SINFAC-SP, nas pessoas do seu presidente Hamilton Brito Júnior e o vice-presidente Marcus Garutti.

 Ao Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, presidido por Antonio Luiz Calmon Teixeira.

 A Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa, na pessoa do Desembargador e Professor Marco Antonio Marques da Silva.

 A Academia Paulista de Letras, presidida por Antonio Penteado Mendonça.

 Ao Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA, presidida por Luís André Azevedo.

 Instituto de Direito Privado - IDP, na pessoa do seu presidente Giovanni Ettore Nanni.

 Instituto Fernando Henrique Cardoso, na pessoa do Superintendente Executivo Sérgio Fausto.

 Ao Movimento de Defesa da Advocacia - MDA, presidida por Marcelo Knopfelmacher.

 Associação Paulista dos Magistrados, APAMGIS na pessoa do seu presidente Roque Antonio Mesquita de Oliveira, hoje representado pelo magistrado Alexandre Guerra.

 E, para meu especial orgulho, a Fundação Nuce e Miguel Reale, na pessoa da Professora Ebe Reale.

Ampliar os horizontes no estudo com a criação de um Núcleo de Pesquisa, cuja direção pela Ilustre Professora Maria Garcia, querida professora de todos nós, cuja inteligência e conhecimento certamente nos dará o norte seguro e preciso para que possamos desenvolver atividades contínuas, a partir de linhas de pesquisa e projetos de pesquisa, com a colaboração, inclusive, de outras áreas do conhecimento, colocando em destaque o maior ativo do Instituto dos Advogados de São Paulo: a intelectualidade de seus associados, que bem demonstra como nossa profissão é ilustre.

Também por isso foram e serão constituídas comissões de estudos com temas transversais, que abordam diferentes ramos do estudo, como exemplificativamente podemos citar a Comissão de Bioética, Presidida pela associada Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf e a Comissão de Energia, Presidida pelo associado Elias Marques de Medeiros Neto, temas de vanguarda que o Instituto pode e deve dar a sua colaboração.

Ampliar os horizontes da nossa produção intelectual escrita, cujo brilhante e dedicado trabalho desenvolvido pelo Conselheiro Elias Farah, diretor da Revista do IASP, aponta para a necessidade de buscarmos sempre materializar, tornar perene o nosso pensamento jurídico com a correspondente publicação.

Tanto isso é necessário, que vinculada à Diretoria Cultural, nomeamos o associado Roberto Correia da Silva Gomes Caldas como Diretor da Biblioteca, e o associado Alexandre Sansone Pacheco como Diretor de Patrimônio vinculado à Diretora Secretária, para que não somente promovam o amplo acesso ao nosso acervo, especialmente composto pela profusa e magnífica produção intelectual dos nossos associados, mas também para auxiliar na organização das nossas atividades.

Ampliar os horizontes não somente porque o IASP tem dois periódicos de relevância nacional, a Revista do IASP e a Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais, ambos com mais de 15 anos de existência, classificados no sistema de notas Qualis da Capes. Ampliaremos nossa produção acadêmica com intercâmbio estrangeiro e a utilização da plataforma digital, especialmente para o nosso Letrado, informativo do IASP, que poderá atingir outra parcela da sociedade, do estudante, do novo advogado que interage principalmente de forma eletrônica, situação que não é mais vanguarda, mas uma necessidade. Uma nova forma de transmissão de informações e conhecimento que se estende até o processo eletrônico que o Instituto dos Advogados de São Paulo cuidará de forma especial por reconhecer a relevância dessa política pública de acesso à justiça que deve ser implementada de forma segura, ampla e compatível com toda a estrutura do Poder Judiciário do nosso país, com a atividade dos seus operadores, especialmente os Advogados.

Ampliar os horizontes das nossas relações internacionais porque além de ser uma exigência do necessário intercâmbio cultural, é o resultado do desenvolvimento e do investimento em nosso país, razão pela qual nomeamos como diretor de relações internacionais o associado André de Almeida, cuja experiência, relacionamento, comprometimento e especial capacidade permitirão que nossas atividades possam ultrapassar todas as fronteiras.

Ampliar os horizontes do nosso relacionamento com o Poder Legislativo e com o Poder Judiciário, pois são nossas finalidades estatutárias o aprimoramento das leis brasileiras e os altos estudos, bem como nossa atuação como amicus curiae nas ações judiciais com repercussão geral e de controle de constitucionalidade nas quais o IASP possa efetivamente colaborar para a prestação jurisdicional, apartado dos interesses próprios das partes, na nobre e fundamental realização da Justiça.

A criação da Diretoria de Assuntos Legislativos, com a nomeação do associado Mário Luiz Delgado, permitirá que o IASP inaugure uma nova era no relacionamento com o Poder Legislativo, não somente pelo fato de que Mário Delgado foi um protagonista ao lado do falecido Deputado Ricardo Fiúza que finalizou o processo legislativo que culminou com a edição do Código Civil de 2002, ainda por nós chamado de novo, fruto de monumental obra de coordenação do Professor Miguel Reale. Mas, também porque Mário Delgado tem e demonstrou a cultura jurídica e liderança necessárias.

Ampliar os horizontes do IASP para o aprimoramento das leis brasileiras e o relacionamento com o Poder Judiciário e Executivo revelou a necessidade da criação da Diretoria de Relações Governamentais, com a nomeação do associado Luiz Guerra que possui todas as qualidades diante da relevância do projeto. Isso porque o leal, corajoroso e empreendedor amigo Luiz Guerra, além de ser referência na docência e na atividade profissional há décadas em Brasília, conhece com singularidade as necessidades do Instituto tendo presidido o Instituto dos Advogados do Distrito Federal.

Ampliar os horizontes do IASP na Arbitragem reconhecida por nós como a advocacia do futuro, numa visão contemporânea de que o advogado transcende o processo judicial. A recondução do associado Marcos Rolim Fernandes Fontes como Diretor da Câmara de Arbitragem do IASP conjuntamente com a criação de uma comissão presidida pelo associado Carlos Alberto Carmona apontam para o nosso objetivo de tornar a Câmara do IASP uma referência, não somente pelo nosso invejável corpo de árbitros, mas porque reuniremos todos os renomados especialistas e estudiosos em nossa centenária instituição. Aos amigos Marcos Fontes e Carlos Alberto Carmona o nosso especial agradecimento pelo comprometimento e excelência nessa diretriz que representa uma prioridade dessa gestão.

Ampliar os horizontes com os jovens, os novos advogados e os estudantes de direito, com a nomeação do associado Rodrigo Matheus como Diretor da Comissão dos Novos Advogados, um celeiro de talentos da qual meu querido amigo Rodrigo Matheus e eu somos egressos, como tantos outros associados do IASP que ilustram nossas atividades. Em 1996, A Comissão dos Novos Advogados foi idealizada pelo ex-presidente Rubens Approbato Machado, e sob a firme, organizada e objetiva direção de Rodrigo Matheus atingiremos o objetivo de formação ética e cultural inabaláveis para garantia do nosso futuro.

Ampliar os horizontes da missão de ensino da nossa Escola Paulista de Advocacia, com a nomeação do associado Renato de Mello Jorge Silveira, que me alegra pessoalmente e institucionalmente. Isso porque além de sermos colegas de turma, o Professor Renato Silveira é o exemplo brilhante da importância do estudo e da vida acadêmica. É Professor Titular de Direito Penal desta Faculdade de Direito o que nos assegura não somente o acerto da nomeação, mas que atingiremos com notável excelência o nosso objetivo de oferecer um curso de pós-graduação lato sensu, cuja grade acadêmica e metodologia tornará nossa profissão mais ilustre.

A distinção e o orgulho de pertencer ao Instituto não poderia ser maior ao estar ao lado de tão qualificados, leais e dedicados amigos. A presidência terá três assessores especiais: Fabio Carneiro Bueno Oliveira, Flávio Maia Fernandes dos Santos e Ivo Waisberg, que carinhosamente atribuo a atuação de anjos da guarda, o que definitivamente revela a importância, confiança e reconhecimento.

E tudo será possível, porque não iniciaremos hoje a trajetória. Essa é a dimensão dos 138 anos do IASP e de todos os homens e mulheres que dirigiram a nossa instituição, do nobre Conselho cujo terço eleito foi empossado solenemente nesta sessão, a quem agradecemos porque a despeito dos desafios, muitas vezes não tão agradáveis, tornaram nossa profissão mais ilustre.

Deixou-nos, neste mês de fevereiro, com 95 anos de idade, o decano dos nossos ex-presidentes Ylves José de Miranda Guimarães. Formado na Turma de 1940 desta Faculdade, tinha orgulho de ter presidido o IASP, sendo homem de vasta cultura, enérgico e generoso, segundo nos relata a sua família. O sentimento de pesar que nos tomou, por outro lado revelou a honra de presidir o Instituto dos Advogados de São Paulo.

Estão presentes nesta solenidade os ex-presidentes Eduardo de Carvalho Tess, Nelson Kojranski, Tales Castelo Branco, e Ivette Senise Ferreira que bem demonstram a importância da tradição e porque todos os ex-presidentes tornam-se conselheiros natos do IASP.

Também, está presente o ex-presidente Rui Celso Reali Fragoso, especialmente convidado para a saudação, porque foi com Vossa Excelência, há quinze anos, que iniciei a minha trajetória no Instituto dos Advogados de São Paulo. A sua estatura profissional e pessoal não pode ser maior, sendo modelo que nos orgulhamos, seguimos e agradecemos por existir. Diante de desafios não tão agradáveis, aprendi que a trajetória não é minha, não é pessoal, não é individual. O Instituto dos Advogados de São Paulo é superior, é coletivo, é o que torna nossa profissão mais ilustre.

A diretoria eleita: Paulo Henrique dos Santos Lucon (vice-presidente), Raquel Elita Alves Preto (diretora secretária), Jairo Saddi (diretor financeiro), Diogo Leonardo Machado de Melo (Diretor Cultural), Fernando Calza de Salles Freire (Diretor de Comunicação), composta por professores e advogados que representam um grupo muito especial, absolutamente heterogêneo nas personalidades, áreas de atuação, e experiências, mas que se completa de uma forma única, magnificamente ativa.

Nota-se a inquietude própria daqueles que sabem a extensão dos desafios, muitas vezes não tão agradáveis. A rotina, a comunhão de interesses para o benefício da instituição, a responsabilidade, a capacidade, o comprometimento, a lealdade, certamente possibilitarão que todas as frentes do nosso projeto, conjuntamente articuladas, trarão os frutos que nós esperamos. Permitam-me, caros amigos diretores, homenagear cada um na pessoa da nossa Diretora Secretária Raquel Preto, não somente pelo esforço hercúleo e a preocupação com cada detalhe que resultaram numa impecável organização desta solenidade, mas pelo constante empenho, pela competência, pela admiração e orgulho que tenho em convivermos.

A segunda homenagem, que agora faço à minha família, permitam-me estender às famílias dos nossos diretores. É da família que viemos, e para a família que retornamos, após dias não tão agradáveis, e após dias ilustres.

À minha avó Graça, que há alguns anos nos deixou, com a felicidade de ter convivido com todos os bisnetos.

À minha mãe Maria Cristina, a minha fortaleza de fé e a quem confio os mistérios da nossa vida.

Ao meu pai, meu ídolo, modelo de homem e Advogado, Renato Ribeiro, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, associado desde 1975, com quem ao lado do Professor Miguel Reale, aprendi a cultuar o estudo do direito e admirar o nosso IASP.

À minha única irmã Maria Camilla, amor fraternal incomensurável, ao meu cunhado Rodrigo, e as minhas sobrinhas Mariana e Carolina.

À minha Tia Cora, meus primos-irmãos Antonio Jorge e Maria Catharina, um amor paciente.

Aos meus Tios Ruth e Mateus, meu primos-irmãos Anna Christina e Marcello, amados mesmo à distância.

Aos meus sogros Ivani e Edson que há 20 anos me acolheram como filho, e que ao lado da Ana Lúcia, Christopher e da pequena Júlia celebramos a vida.

À minha Principessa Renata, minha alma gêmea, mãe dos dois maiores tesouros da vida: nossos filhos Pedro Paulo e Juliana. Para você estes versos:

A princesa não sabia do que precisava,
mas precisava saber.
Saber precisamente era preciso,
para a felicidade entender.
Entendeu que era preciso,
precisar sua felicidade.
E assim viveu intensamente,
a maior felicidade.

E porque queremos e buscamos que a nossa profissão seja mais ilustre?

Certamente não para brilhar, porque o verniz também brilha, mas não é profundo, e é facilmente retirado.

Também, não para fugir do que não é agradável.

Porque é exatamente o desafio do que não é agradável, que efetivamente nos permite crescer, ter uma visão mais clara, tomar decisões que tornam nossa profissão mais ilustre que agradável.

Transcender o individual: essa é a exigência do mundo moderno e do futuro.

A liberdade, a justiça e a solidariedade da sociedade, constituído pela Constituição Federal como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, somente ocorrerá quando transcendermos o individual e dermos concretude aos nossos pensamentos e sentimentos, sinceros e éticos.

Essa exigência de transcender o individual é a nossa missão.

Uma missão não somente do Instituto dos Advogados de São Paulo, mas de todos nós.

Que Deus nos abençõe.

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Presidente do IASP

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/2/2013 09:10