quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

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Horário especial

Juizados especiais nos aeroportos funcionarão 24h durante Copa das Confederações

O horário especial deve atingir também os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, SP.

terça-feira, 26 de março de 2013

Os juizados especiais que funcionam nos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações terão atendimento 24h, de 10/6 a 5/7. O horário especial deve atingir também os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, SP, já que, mesmo não sediando jogos da Copa das Confederações, grande parte dos torcedores e turistas internacionais circula pelos aeroportos da cidade.

A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, se reuniu em Brasília com representantes das companhias aéreas e da Infraero para discutir os procedimentos que serão adotados pelos juizados especiais dos aeroportos no período da Copa das Confederações. "O importante nesse período será o espírito de colaboração de todos os envolvidos. É para isso que estamos nos esforçando", disse a magistrada.

As empresas aéreas deverão manter nesses juizados representantes que possam participar de conciliações ou mesmo instrução e julgamento de demandas judiciais, durante o período em que a empresa estiver operando naquele aeroporto. "A ideia é começar e finalizar os atendimentos feitos naquele período nos próprios juizados e não deixar sem resposta as situações de conflito", ressaltou a juíza. Os juizados também contarão com a presença de representantes do MP, Defensoria Pública e OAB.

A Corregedoria Nacional de Justiça negocia com a Enam - Escola Nacional de Mediação e Conciliação um treinamento específico para os magistrados, servidores, representantes das companhias aéreas e demais órgãos que atuarão nos juizados especiais dos aeroportos. A previsão é que o treinamento ocorra entre abril e maio. Uma nova reunião com as companhias aéreas deverá ser realizada em abril.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/3/2013 09:02