segunda-feira, 30 de novembro de 2020

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Concorrência

Advogados opinam acerca da nova lei do Cade, em vigor há um ano

Laércio Farina, Barbara Rosenberg e Eduardo Molan Gaban concederam entrevista à TV Migalhas.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Amanhã faz um ano que o sistema brasileiro de defesa da concorrência foi reformulado, com a vigência da lei 12.529/11.

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Laércio Farina, coordenador da obra "A nova lei do Cade: o 1º ano na visão das autoridades", apontou a verdadeira vocação do órgão de defesa da concorrência.

A advogada Barbara Rosenberg, que foi diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE do MJ, destacou os benefícios da nova lei, incluindo a alocação de competências entre o Cade e a SEAE, do Ministério da Fazenda.

Na mesma oportunidade, o advogado Eduardo Molan Gaban, que atua na área concorrencial e antitruste, elencou as expectativas da advocacia para o setor com o novo marco legal.

Lançamento

A obra "A nova lei do Cade: o 1º ano na visão das autoridades", coordenada pelo advogado Laércio Farina, traz autoridades ligadas às ciências jurídicas para debater os doze meses de vigência da lei 12.529 e como o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência deverá manejar o novo marco legal.

O livro é composto por 11 artigos e os articulistas são Vinícius Marques de Carvalho, Ana de Oliveira Frazão, Alessandro Serafin Octaviani Luis, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, Marcelo Batlouni Mendroni, Antonio Carlos Fonseca da Silva, Frederico de Carvalho Paiva, Marcelle Ragazoni Carvalho, Ricardo Geraldo Rezende Silveira e o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/5/2013 07:58