MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Google não deve retirar vídeos de Edir Macedo do YouTube
Canal

Google não deve retirar vídeos de Edir Macedo do YouTube

Vídeos trazem depoimentos prestados pelos autores em audiência em Santa Catarina.

Da Redação

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Atualizado em 12 de junho de 2013 18:13

O Google não deve retirar do YouTube vídeos com imagens dos bispos Edir Macedo e Honorilton Gonçalves da Costa. O entendimento é da 34ª vara Cível do foro Central de SP, que manteve decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela.

De acordo com a petição inicial, os bispos ajuizaram ação de obrigação de fazer contra o Google para que a empresa retirasse os vídeos, que trazem depoimentos prestados pelos autores em audiência de instrução e julgamento em Santa Catarina.

Os autores alegavam que a postagem dos vídeos não passou de "ato covarde" objetivando apenas "promover o sensacionalismo barato". Segundo eles, inserir gravações em áudio e vídeo de audiência viola aspectos da personalidade jurídica das pessoas e desrespeito aos direitos morais.

O juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 34ª vara Cível de SP, afirmou que "em processos públicos, a princípio, é completamente desnecessária qualquer autorização para o acesso aos autos e, em consequência, aos atos processuais como, por exemplo, as gravações das audiências".

Segundo o magistrado, o pedido de tutela antecipada não pode ser acolhido por haver prova inequívoca suficiente para convencimento da verossimilhança das alegações, fundado receio de dano de difícil reparação e não haver perigo de irreversibilidade da medida.

Veja a íntegra da decisão.

___________

Patrocínio

Patrocínio Migalhas