terça-feira, 24 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo"

Veja quem ganhou a obra "Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo".

terça-feira, 18 de junho de 2013

A obra "Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo" (Nuria Fabris - 120), de Flavio Augusto Antunes, do escritório Flavio Antunes, Sociedade de Advogados, trata do princípio da presunção de inocência, abordando a sua evolução histórica e conceituação atual, dentro do sistema legal em que é enquadrado.

Referido princípio é analisado no âmbito dos tratados internacionais e dos seus sistemas legais; do denominado direito penal, apresentando as suas origens e o tratamento que lhe foi dado pela legislação de outros países, para se demonstrarem, também, os casos em que esse direito é atualmente previsto na legislação brasileira; da analise crítica sobre a possibilidade de harmonização entre o princípio da presunção de inocência e o sistema do direito penal do inimigo, fazendo algumas reflexões conclusivas sobre os caminhos do direito penal do futuro, considerando a coexistência de ambos os sistemas.

Sobre o autor :

Flavio Augusto Antunes é sócio do escritório Flavio Antunes, Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pelo CEU/SP. Especialista em Direito Societário pelo CEU/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

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Ganhadora :

Vanessa Denone, da Walk Motos, de Sorocaba/SP

 

 

 










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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 16/6/2013 18:16