quarta-feira, 25 de novembro de 2020

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PGR

Roberto Gurgel deixa a PGR no próximo dia 15

Cabe à presidente escolher seu sucessor.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

No dia 15/8, termina o segundo mandato de Roberto Gurgel como procurador-geral da República. Com menos de um mês para sua saída, ainda não se sabe quem irá substitui-lo no cargo.

Em abril, a ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República enviou à presidente uma lista tríplice com possíveis sucessores de Gurgel, escolhidos por membros do MPF. Os nomes mais votados foram : Rodrigo Janot Monteiro de Barros (511 votos), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (457 votos) e Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (445 votos).

  • Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira

Deborah Duprat tem 53 anos e atua no MPF desde 1987. Chegou ao cargo de subprocuradora em 2003. É vice-procuradora-geral desde 2009, substituindo Gurgel nas sessões do STF. É conhecida por seu trabalho na área de direito indígena. Natural do RJ, cursou Direito na UnB, bem como o mestrado em Direito e Estado.

  • Ela Wiecko Volkmer de Castilho

A paranaense Ela Wiecko tem 64 anos e está no MPF desde 1975. Foi promovida a subprocuradora em 1992 e tem forte atuação na área de Direitos Humanos. Também integrou a última lista tríplice, de 2011. Bacharel em Direito pela UFRS, é mestre em Direito Público pela UFPR e doutora em Direito pela UFSC.

  • Rodrigo Janot Monteiro de Barros

Rodrigo Janot, 56 anos, é mineiro e ingressou no MPF em 1984, chegando ao cargo de subprocurador em 2003. Foi presidente da ANPR entre 1995 e 1997, cargo ocupado por Roberto Gurgel entre 1987 e 1989. Integrou a última lista tríplice, de 2011.

A lista, contudo, é apenas uma sugestão e o novo chefe da PGR pode não estar entre os nomes escolhidos pelo MPF. O fato é que a formação de uma lista tríplice não faz com que a presidência da República escolha necessariamente um dos indicados e Dilma pode escolher qualquer outro nome fora do trio.

De acordo com o art.128, parágrafo 1º, da CF, o procurador-Geral da República é nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Federal, após indicação de seu nome, a ser aprovada pela maioria absoluta dos membros do Senado.

1º - O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução."

Sem prazo definido para que Dilma faça sua escolha, não se sabe quando o nome do substituto de Roberto Gurgel será conhecido.

CNMP

Com o fim do mandato de Gurgel, o CNMP também ficará carente, já que o chefe da PGR é quem comanda o Conselho.

Para o biênio 2013/2015, dos 14 conselheiros que compõem o órgão, 12 já estão definidos. A 13ª cadeira pertence a Mario Luiz Bonsaglia, que deixaria a vaga em agosto. No entanto, devido à rejeição, pelo Senado, da indicação do procurador de Justiça na BA Vladimir Barros Aras, ele permanecerá até o final do ano, quando termina seu mandato.

  • Alexandre Bersoza Saliba

Origem: STF

  • Antônio Pereira Duarte

Origem: MPM

  • Cláudio Henrique Portela do Rego

Origem: MPDFT

  • Esdras Dantas de Souza

Origem: OAB

  • Jarbas Soares Júnior

Origem: MP Estadual - MP/MG

  • Jeferson Luiz Pereira Coelho

Origem: MPT - recondução

  • Leonardo de Farias Duarte

Oriegm: STF

  • Alessandro Tramujas Assad

Origem: MP Estadual - MP/RR

  • Marcelo Ferra de Carvalho

Origem: MP Estadual - MP/MT

  • Walter de Agra Júnior

Origem: OAB

  • Leonardo Henrique Carvalho

Origem: Senado

  • Luiz Moreira Gomer Júnior

Origem: Câmara

As mulheres do CNMP

Até então sempre presentes no Conselho, as mulheres podem não fazer parte da próxima composição do CNMP. Isso porque terminam em agosto os mandatos de Claudia Maria de Freitas Chagas, Maria Ester Henriques Tavares e Taís Schilling Ferraz, únicas mulheres entre os 14 conselheiros atualmente.

Caso a presidente confirme a vantagem de Rodrigo Janot e o próximo 13º membro também seja do sexo masculino, essa poderá ser a primeira vez desde que o CNMP foi criando, em 2005, que apenas homens participarão do Conselho.

As conselheiras que passaram pelo CNMP:

  • Ivana Auxiliadora Mendonça Santos (2005/2007) e (2007/2009)
  • Janice Agostinho Barreto Ascari (2005/2007)
  • Maria Ester Henriques Tavares (2009/2011e 2011/2013)

  • Sandra Lia Simón (2009/2011)

  • Taís Schilling Ferraz (2009/2011e 2011/2013)

  • Claudia Maria de Freitas Chagas (2009/2011e 2011/2013)

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 23/7/2013 08:37