sexta-feira, 27 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da coleção "Processo Penal"

Veja quem faturou a coleção "Processo Penal".

terça-feira, 20 de agosto de 2013

A coleção "Processo Penal" (Saraiva - vls. 1 a 4), de Fernando da Costa Tourinho Filho, apresenta uma análise do Direito Processual Penal brasileiro, abordando desde os tópicos elementares até as questões polêmicas da matéria.

No volume 1 são abordadas as noções preliminares do processo penal e seu desenvolvimento histórico; a eficácia da lei no tempo; o processo penal no espaço; a interpretação e as es do direito processual penal; persecução, a ação penal e suas modalidades (púbica condicionada, incondicionada, privada e outros tipos); a rejeição da denúncia ou queixa e a extinção da punibilidade. Vale destacar que neste curso o Autor teve o especial cuidado de atualizar o texto em razão das novas leis que refletem no processo penal, dando especial ênfase à lei 12.654/2012, que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal.

O autor aborda no volume 2 os seguintes temas: ação civil ex-delito; jurisdição e competência; território marítimo; espaço aéreo; crimes cometidos fora do Brasil; conexão e continência; competência funcional; organização judiciária; Juízes; auxiliares da justiça; Ministério Público e sua organização; sujeitos processuais; processos incidentes; questões prejudiciais; exceções; conflito de jurisdição, etc.

O livro examina em seu 3º volume a restituição de coisas apreendidas, as medidas assecuratórias, o incidente de falsidade, o incidente de insanidade mental do acusado, os fatos e atos processuais, as nulidades, a citação, a notificação, a intimação, a prova, o interrogatório, o ofendido, as testemunhas, o reconhecimento, a acareação, os documentos, a busca e apreensão, a prisão e a liberdade provisória, a prisão em flagrante e a temporária, a prisão preventiva, a liberdade provisória e os demais temas indispensáveis para o conhecimento da matéria.


No 4º volume o processo e o procedimento, os pressupostos processuais, as formas procedimentais, os procedimentos especiais para crimes apenados com reclusão e detenção, o procedimento das contravenções, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o recurso em sentido estrito, o recurso extraordinário, o recurso especial e o recurso ordinário-constitucional, a apelação, o protesto por novo júri, os embargos infringentes, de nulidade e de declaração, a carta testemunhável, a correição parcial, os agravos, o habeas corpus, a revisão criminal e os demais temas indispensáveis para o conhecimento da matéria.

Sobre o autor :

Fernando da Costa Tourinho Filho é autor consagrado, promotor de Justiça aposentado, advogado militante na área criminal e professor universitário.

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Ganhador :

Rafael Guimarães, da Itaiquara Alimentos S.A., de São José do Rio Pardo/SP

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 16/8/2013 11:36