quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

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Direitos Humanos

CorteIDH e STF anunciam sessão que vai tratar dos desaparecidos da Colômbia

49ª sessão extraordinária da CorteIDH ocorrerá entre os dias 11 e 15 de novembro, em Brasília/DF.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Nesta terça-feira, 22, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e o presidente da CorteIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia-Sayán, anunciaram a realização da 49ª sessão extraordinária da CorteIDH entre os dias 11 e 15 de novembro, em Brasília/DF.

A sessão solene inaugural da sessão ocorrerá no dia 11 de novembro, às 18h, no plenário do STF. Nos dias 12 e 13 será realizada audiência sobre o caso dos desaparecidos na tomada do Palácio de Justiça da Colômbia por forças militares em resposta à ação do grupo político M19, em novembro de 1985.

O exame de testemunhas, perícias, argumentação das partes acontecerá em sessão pública da Corte, com representação de familiares de desaparecidos, peritos, acesso a arquivos militares, sustentação oral pelas partes, incluindo representação da Colômbia. O processo trata do reconhecimento de responsabilidades, da existência de desaparecidos, da reparação a vítimas e familiares, da recuperação da memória histórica do país.

No dia 14 está previsto um seminário internacional, no auditório do TSE, para tratar aspectos distintos da jurisprudência e das decisões da Corte Interamericana. Em seguida, no dia 15, a Corte Interamericana se reunirá em sessão fechada.

Entre as demandas que chegam à CorteIDH estão temas relacionados à discriminação sobre orientação sexual, falta de acesso à informação pública, direito de propriedade e direitos dos povos indígenas. Conforme Diego Garcia-Sayán, as violações de Direitos Humanos "não se presumem, têm que ser demonstradas".

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 23/10/2013 09:41