Resultado d sorteio da obra "Tributação em Foco"

Coordenada por Mary Elbe Queiroz, a obra "Tributação em Foco" (FocoFiscal - 378p.) une a teoria com a prática jurídica-contábil-fiscal e busca mostrar os possíveis caminhos para um maior equilíbrio da relação jurídico-tributária.

Coletânea de artigos reúne especialistas nacionais e internacionais do direito tributário para tratar dos mais relevantes temas em discussão na atualidade. Dentre os temas: o planejamento tributário, a elisão e a evasão fiscais, a denúncia espontânea, os limites do lançamento, a arbitragem tributária, a responsabilidade tributária, o confisco, a hipótese de incidência e o fato gerador dos tributos, a prescrição, o lançamento por homologação, o limite das penalidades tributárias, as guerras fiscais do ICMS e do ISS, o controle de constitucionalidade nos órgãos administrativos de julgamento, o direito penal tributário, a concomitância entre multas de ofício e multas isoladas, a ilegalidade de ordens constritivas em executivos fiscais, o IPI incidente na importação, o ISS no comércio exterior.

A obra reúne nas suas 674 páginas os artigos de quase 40 representantes do Fisco, dos contribuintes - como é o caso do presidente da Fiesp, Paulo Skaf -, além de julgadores do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), bem como os grandes mestres dessa área do Direito. Dentre estes destacam-se os brasileiros Hugo de Brito Machado, Misabel Derzi e o espanhol César Garcia Nóvoa.

Sobre a coordenadora :

Mary Elbe Queiroz é presidente do IPET - Instituto Pernambucano de Estudos Tributários e do CEAT - Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil. Pós-doutora e doutora em Direito Tributário. Mestre em Direito Público. Advogada.

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Ganhadores :

Cylton Sathler Lage, de Belo Horizonte/MG

João Paulo Vaz da Costa e Silva, advogado em Ipameri/GO

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