quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

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Biênio 2014/15

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

As eleições para os cargos de direção e cúpula do TJ/SP para o biênio 2014/15 e dos membros do Conselho Consultivo da Escola Paulista da Magistratura acontecem nesta quarta-feria, 4/12.

Concorrem ao cargo de presidente do Tribunal bandeirante os desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares.

O atual presidente da Corte, Ivan Sartori, está impedido de concorrer à reeleição, após liminar do CNJ considerando que a Loman (art. 102) contém cláusula expressa no sentido de proibir a reeleição para quaisquer cargos de direção dos Tribunais, e que a inscrição de Sartori "constituiria ato abertamente contrário à lei e aos princípios que a inspiraram".

Votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) todos os desembargadores do TJ - há, atualmente, 357. A votação começa às 9h e vai até o meio-dia. Se nenhum candidato obtiver maioria absoluta, será realizado segundo escrutínio, das 13h30 às 15h30.

Para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram - Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal. A votação acontece no mesmo horário, mas em outras salas do Palácio da Justiça. A eleição do Conselho Consultivo da Escola Paulista da Magistratura será no mesmo dia e horário (9h), sendo necessária apenas a maioria simples dos votos.

Confira quem são os candidatos.

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Presidência

  • João Carlos Saletti

João Carlos Saletti preside a 10ª turma de Direito Privado e presidiu o então 2º Tribunal de Alçada. É formado pelas Arcadas (Turma de 1974).

  • José Renato Nalini

Corregedor-Geral de Justiça de SP, é formado em Direito pela PUC-Campinas.

  • Vanderci Álvares

Natural de Piratininga, Vanderci Álvares é bacharel pela Faculdade de Direito de Bauru (Turma de 1969). Ingressou na magistratura nomeado para a 24ª Circunscrição Judiciária, com sede em Avaré, por decreto de 11/1/78. Judicou também nas comarcas de Palmeira D'Oeste, Pindamonhangaba e Espírito Santo do Pinhal, até chegar à capital, promovido para o cargo de juiz auxiliar em 1983 e a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de SP em 2000. Tornou-se desembargador do TJ, nos termos da EC 45/04, e tomou posse no cargo em fevereiro de 2005.

  • Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

É formado pelas Arcadas (Turma de 1978). Membro da 8ª câmara de Direito Público.

Vice-Presidência

  • José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino
  • Antonio Carlos Malheiros
  • Eros Piceli
  • Henrique Nelson Calandra

Corregedoria Geral da Justiça

  • Hamilton Elliot Akel
  • Luis Antonio Ganzerla
  • Armando Sérgio Prado de Toledo

Presidência de Direito Criminal

  • Geraldo Francisco Pinheiro Franco
  • Otávio Henrique de Sousa Lima

Presidência de Direito Privado

  • Artur Marques da Silva Filho

Presidência de Direito Público

  • Ricardo Cintra Torres de Carvalho
  • Ricardo Mair Anafe

Escola Paulista da Magistratura

  • Chapa - Maia da Cunha

Diretor: Fernando Antonio Maia da Cunha

Vice-Diretor: Manoel de Queiroz Pereira Calças

Conselho Consultivo:

Antonio Carlos Villen (Direito Público)

Antonio Celso Aguilar Cortez (Direito Público)

Itamar Gaino (Direito Privado)

Francisco Eduardo Loureiro (Direito Privado)

Luiz Augusto de Siqueira (Direito Criminal)

Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (Direito Criminal)

Claudio Luiz Bueno de Godoy (juiz de entrância final)

  • Chapa - Soares Levada

Diretor: Cláudio Antonio Soares Levada

Vice-Diretor: José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior

Conselho Consultivo:

Francisco Olavo Guimarães Peret Filho (Direito Público)

Luciana Almeida Prado Bresciani (Direito Público)

Paulo Eduardo Razuk (Direito Privado)

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery (Direito Privado)

José Orestes de Souza Nery (Direito Criminal)

Ruy Alberto Leme Cavalheiro (Direito Criminal)

Alfredo Attié Júnior (juiz de entrância final)

  • Chapa - Décio Notarangeli

Diretor: Décio de Moura Notarangeli

Vice-Diretor: Luiz Fernando Salles Rossi

Conselho Consultivo:

Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto (Direito Público)

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (Direito Público)

Álvaro Torres Júnior (Direito Privado)

Israel Góes dos Anjos (Direito Privado)

Fernando Antonio Torres Garcia (Direito Criminal)

Hermann Herschander (Direito Criminal)

Augusto Drummond Lepage (juiz de entrância final)

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/11/2013 07:47