sábado, 5 de dezembro de 2020

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STF

Joaquim Barbosa irá fatiar julgamento dos planos econômicos

JB usará o mesmo esquema do julgamento do mensalão.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

O julgamento dos planos econômicos pelo STF hoje será fatiado, nos moldes de como ocorreu o julgamento do mensalão (AP 470). O presidente do Supremo, ministro JB, irá propor que um plano econômico seja avaliado por vez. Cada ministro relator será chamado quando o plano respectivo ao recurso sob sua relatoria for julgado.

De acordo com fontes ouvidas por Migalhas, primeiro JB chamará à julgamento a ADPF 165, de relatoria do ministro Lewandowski. Após o voto do relator sobre o Plano Cruzado, os demais ministros votarão na ordem normal (de antiguidade).

O próximo a ser julgado será o Plano Bresser. Vota o ministro Lewandowski, relator da ADPF, e o ministro Toffoli, e depois dos relatores, todos votam na ordem normal de antiguidade.

Depois, será julgado o Plano Verão (Rext 626.307- relatoria do ministro Toffoli), o Plano Collor I (RExt 591.797 - relatoria do ministro Toffoli e RExt 631.363 - relatoria do ministro Gilmar Mendes), e o plano Collor II (Rext 632.212 - relatoria do ministro Gilmar Mendes)

Durante o julgamento, se algum dos ministros pedir vista, será de um plano específico, e o julgamento em relação aos demais irá prosseguir.

Sustentarão oralmente no julgamento :

- Arnoldo Wald, pela CONSIF

- Cláudia Politanski, pela Itaú

- Representante do BB

- Marcos Cavalcante, pelo Santander

- Luiz Fernando Casagrande Pereira, por todos os recorridos

Também sustentarão oralmente, durante uma hora, os amicus curiae pela constitucionalidade, que podem dividir o tempo como quiserem. Já estão inscritos como amicus curiae o Bacen e a CEF.

Os amicus curiae pela inconstitucionalidade também terão uma hora para sustentação oral. Já estão inscritos :

- Marcus Vinicius Furtado, pela OAB

- Walter Moura, pelo Idec

- Luiz Fernando Casagrande Pereira, por ADPC

- Josafa Guimarães, por PROCOPAR

- Giselle Passos Tedeschi, pela Associação Paranaense de Defesa do Consumidor

- Danilo Gonçalves Montemurro, pela Associação Civil SOS Consumidores

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/11/2013 15:25