segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

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Preconceito

Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia

PL 122/06 pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

O PL 122/06, que altera a lei 7.716/89 para punir os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, está pronto para a pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

O projeto, de autoria da deputada Iara Bernardi, já recebeu parecer favorável à sua aprovação. O relatório do senador Paulo Paim deveria ter sido analisado no último dia 20, mas a proposição foi retirada de pauta. Diante do recuo na votação do PL, organizações e ativistas enviaram carta aberta aos senadores, criticando o "acovardamento" do Senado.

"O PLC 122/06 foi e tem sido objeto de discussões, negociações, audiências públicas e alterações em sua redação nestes longos 12 anos. É notório que um 'texto de consenso' jamais existirá, uma vez que uma parcela pequena e organizada de parlamentares, reunidos na 'bancada evangélica', opõe-se explícita e publicamente a quaisquer garantias de cidadania e proteção à população LGBT do Brasil. O Senado precisa enfrentar suas forças e contradições internas, votar e aprovar este projeto", afirmam os subscreventes do documento.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/12/2013 09:08