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Renovação

Cortes Superiores terão troca de comando em 2014

No STF quem assume é o ministro Lewandowski.

Da Redação

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Atualizado em 21 de janeiro de 2014 16:09

O ano de 2014 terá grandes mudanças na cúpula do Judiciário. No STF quem assume é o ministro Lewandowski; no STJ, seguindo a ordem de antiguidade poderá assumir a presidência o ministro Gilson Dipp, que completa 70 anos em outubro e será aposentado compulsoriamente; o próximo na ordem de antiguidade é o ministro Francisco Falcão.

No TST, assume a presidência o minsitro Barros Levenhagen; no TSE, o ministro Dias Toffoli; no STM, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, atual vice-presidente, assume a presidência em junho com a aposentadoria compulsória do então presidente, Gen. Ex. Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

STF

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito para o Supremo em outubro de 2012 e deixa a presidência do tribunal até novembro deste ano. No final do ano, o ministro Ricardo Lewandowski é quem assume a Corte.

Lewandowski é ex-advogado, jurista e magistrado brasileiro. Em março de 2006 foi empossado no cargo de ministro do STF, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Velloso, indicado pelo então presidente Lula. Foi presidente do TSE entre 2009 e 2011. Atualmente é vice-presidente do Supremo.

STJ

O atual presidente do Superior é ministro Felix Fischer, que assumiu a Corte em agosto de 2012 e permanece até agosto deste ano. Seguindo a ordem de antiguidade, poderá assumir a presidência o ministro Gilson Dipp, que completa 70 anos em 1/10/14, e será aposentado compulsoriamente. O próximo na ordem de antiguidade é o ministro Francisco Falcão.

Dipp é formado em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS e exerceu a advocacia em Porto Alegre/RS. Escolhido, pelo quinto constitucional em 1989, para integrar a composição do TRF da 4ª região, onde foi presidente. Em 1998, por escolha do então presidente FHC, passou a integrar como ministro, o STJ. Em 2008 foi empossado como corregedor do CNJ e em 2010, tomou posse como ministro substituto no TSE.

Francisco Falcão é natural de Recife/PE, ministro do STJ desde junho de 1999. Atuou como corregedor-Geral da JF entre 2009 e 2011 e foi presidente do TRF da 5ª região entre 1997 e 1999.

TST

O comando do TST também terá mudanças este ano. O atual presidente, ministro Carlos Alberto Reis de Paula tomou posse em março de 2013 e fica até fevereiro deste ano, quando será aposentado compulsoriamente por completar 70 anos. Em fevereiro, o ministro Barros Levenhagen, eleito em dezembro passado pelo pleno do tribunal assume a presidência até 2016.

Mineiro de Baependi, Barros Levenhagen iniciou a carreira na magistratura trabalhista em SP, em 1980. Nomeado por merecimento ao TRT de Campinas em 1993, chegou ao TST seis anos depois, onde presidiu a 4ª turma e integrou o Conselho Superior da JT. Foi também corregedor-Geral da JT.

TSE

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, que tomou posse em novembro de 2013, também deixa a presidência este ano. O ministro fica no comando da Corte até maio, quando completa quatro anos no tribunal. A partir de então, o ministro Dias Toffoli assume a presidência.

Toffoli é natural de Marília/SP e ex-advogado Geral da União. Desde outubro de 2009 é ministro do STF. Iniciou o mandato como membro da Corte Superior Eleitoral em maio de 2012. Foi membro substituto do TSE em 2009 e reconduzido para mais um biênio em 2011.

STM

O ministro Gen. Ex. Raymundo Nonato de Cerqueira Filho tomou posse como presidente do STM em março de 2013, para o biênio 2013/15. Entretanto, em 11/6/14 Cerqueira Filho completa 70 anos e será aposentado compulsoriamente. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, atual vice-presidente, é quem assume a Corte, de acordo com art. 5º, § 4º do regimento interno do tribunal, segundo o qual se a vacância da presidência ocorrer no segundo ano de mandato, o vice completará o mandato do presidente.

Maria Elizabeth é advogada e foi a primeira mulher nomeada ministra do STM em quase duzentos anos de história. Mineira de Belo Horizonte/MG, bacharelou-se em Direito, em 1982, pela PUC/MG. Foi empossada ministra do STM em 27/3/07.

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