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Festa mineira

Tribunal mineiro comemora 140 anos de história

Conheça a história do tribunal.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Em 3 de fevereiro de 2014, o TJ/MG comemora 140 anos de sua instalação como Tribunal da Relação de Ouro Preto. Ele fora criado no ano anterior através de decreto Imperial de 2.432, de 6 de agosto de 1873, para agilizar o andamento processual e o crescimento populacional à época.

A Província de Minas, em 1872, contava mais de dois milhões de habitantes, tinha oitenta e três municípios e era dividida judiciariamente em quarenta e sete comarcas. Mas continuava sem a sua Corte de 2ª instância, estando todas as suas comarcas sob jurisdição do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. Aproximava-se, afinal, a hora do nascimento da instituição pela qual os mineiros há tanto ansiavam: O Tribunal da Relação de Minas Gerais.

Com a Proclamação da República em 1889, o Tribunal da Relação de Ouro Preto é extinto e em seu lugar é criado o Tribunal da Relação do Estado de Minas Gerais em 1891. Este funcionou durante 23 anos em Ouro Preto até a mudança da capital para BH, em 5 de agosto de 1897. O Tribunal foi instalado provisoriamente no segundo andar da antiga Secretaria do Interior, na Praça da Liberdade. A inauguração da sede definitiva do TJMG, Palácio da Justiça Rodrigues Campos, situado na avenida Afonso Pena, ocorreu em 1912. A denominação atual de Tribunal de Justiça se deu em 1947.

Primeira formação do Tribunal da Relação, após a Proclamação da República.

A Relação de Ouro Preto era composta inicialmente por sete magistrados. Atualmente, o Tribunal conta com 126 desembargadores e dois juízes substitutos. Seu primeiro presidente foi o desembargador Luiz Gonzaga de Brito Guerra. A primeira mulher desembargadora foi Branca Margarida Pereira Renó, que assumiu o cargo em 25 de maio de 1988.

O Palácio da Justiça em Belo Horizonte abrigou, desde sua inauguração em 1912, a Justiça de 1ª e de 2ª instâncias. Em janeiro de 1950, foi inaugurado o edifício sede do Foro da comarca de BH, erguido na rua Goiás, nos fundos do palácio. Ele recebeu o nome de Fórum Lafayette, em homenagem ao político e jurista Lafayette Rodrigues Pereira. Em 1980, para atender à crescente demanda na prestação jurisdicional, o fórum foi transferido para o atual edifício Milton Campos, localizado na avenida Augusto de Lima, no Barro Preto. No prédio da rua Goiás, funcionam hoje setores administrativos e gabinetes da 2ª instância.

A Memória do Judiciário Mineiro, responsável pela preservação da história da Justiça de Minas Gerais, foi criada em 1988 pelo desembargador José Arthur de Carvalho, então presidente do TJ/MG. Seu primeiro superintendente foi o desembargador Antônio Pedro Braga.

O Museu da Mejud, situado no imponente Palácio da Justiça Rodrigues Campos, abriga vasto patrimônio formado de processos judiciais antigos, livros, documentos, quadros, móveis e objetos representativos da Justiça mineira, de inestimável valor histórico e cultural.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 31/1/2014 08:42