Advogada comenta leilão da Aneel para contratos de fornecimento de energia
A grande expectativa é a licitação que acontecerá em outubro que, pela primeira vez, envolve projetos de geração de energia que serão leiloados por meio de processo de contratação exclusiva.
Da Redação
sexta-feira, 6 de junho de 2014
Atualizado às 16:24
Nesta sexta-feira, 6, a Aneel dará início a uma série de leilões para contratos de fornecimento de energia para os anos de 2017 e 2019. A grande expectativa é a licitação que acontecerá em outubro que, pela primeira vez, envolve projetos de geração de energia que serão leiloados por meio de processo de contratação exclusiva.
Para a especialista em Direito Ambiental de Lobo & de Rizzo Advogados, Renata Soares Piazzon, o uso de fontes alternativas de energia está em sintonia com as diretrizes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, que recentemente alertou sobre a necessidade de redução do uso de combustíveis fosseis poluentes para a produção de energia no mundo, com a consequente utilização de fontes de energia limpa.
De acordo com o Relatório da ONU, o setor de energia deve dobrar, até 2050, a quantidade de emissão de gases de efeito estufa que foi estimada em 2010. Como principal sugestão, o IPCC propõe "descarbonizar" a geração de eletricidade, investindo em recursos como o vento, sol e água.
Renata Piazzon defende a necessidade de estudo de fontes alternativas de energia para a redução das emissões de CO².
"O previsto leilão de energia eólica, solar e de resíduos sólidos (lixo urbano e biogás) vem ao encontro à necessidade de redução da emissão de gigatoneladas de CO2 para a atmosfera. Uma alternativa, também vislumbrada como fonte de energia firme e que não acarreta emissões, é a energia nuclear, que deve ser avaliada com parcimônia diante do risco de acidentes e da necessidade de disposição final criteriosa dos rejeitos radioativos."
O leilão incluirá a contratação separada de três tipos de fontes de energia: eólica, solar e de resíduos sólidos (lixo urbano e biogás).
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