sábado, 16 de janeiro de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional do Trabalho no Brasil"

O autor acrescenta ideias e comentários sobre o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

O livro "Direito Constitucional do Trabalho no Brasil" (Atlas - 146p.), de autoria de Gilberto Stürmer, analisa e comenta sobre os dispositivos da CF/88 à luz da prática cotidiana.

A obra é dedicada especialmente para advogados trabalhistas, procuradores do trabalho e juízes. O autor destaca que a matéria constitucional trabalhista se encontra no âmbito dos direitos humanos e dos direitos sociais fundamentais.

Na Nova Carta os direitos passaram a ser tratados já a partir do título I, especificamente no inciso IV do art.1º, assegurando harmonia entre o capital e o trabalho. Diferentemente do que ocorreu nas Constituições de 1934, 1937, 1946 e 1967, onde os direitos sociais e trabalhistas figuram no âmbito da ordem econômica e social.

"O direito moderno está constitucionalizado. Todos os ramos do Direito - civil, administrativo, tributário, penal e outros - e, aqui, especialmente o Direito do Trabalho, têm sido examinados e interpretados sob a ótica do Direito Constitucional, no âmbito dos direitos e garantias fundamentais. Aliás, a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, sétima brasileira e sexta republicana, é a primeira a arrolar os direitos sociais e trabalhistas no âmbito dos direitos e garantias fundamentais."

Sobre o autor :

Gilberto Stürmer é professor de Direito do Trabalho na PUC/RS e advogado.

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Ganhador

Alexandre A. Santos, advogado em Taubaté/SP

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EDITORA ATLAS SA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 15/10/2014 09:20