sábado, 16 de janeiro de 2021

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Justiça do Trabalho

Gravações entre doméstica e empregadora confirmam justa causa

JT/SP concluiu que empregada simulou situações para cavar dano moral.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

"Preocupou-se mais em obter gravações de conversas mantidas com a empregadora do que corrigir as falhas no desenvolvimento do trabalho que lhe foram apontadas no curso da relação de emprego."

Considerando que empregada doméstica não teve conduta irreparável, o TRT da 2ª região manteve sentença que julgou improcedente revisão de justa causa e a indenização por danos morais requerida.

No caso, a empregada, tencionando rescindir o contrato de trabalho por rescisão indireta, iniciou uma séria de gravações das conversas que, cotidianamente, mantinha com a patroa, para usar em reclamação trabalhista. A reclamada não tinha conhecimento das gravações.

Na última conversa, a empregada exagerou nas provocações, para tentar fazer a patroa perder a paciência, todavia, diante de tal conduta, foi surpreendida com a própria demissão, também por justa causa.

Insubordinação

A doméstica ajuizou reclamação trabalhista sob alegação de que não recebeu as verbas rescisórias a que tinha direito e que sofreu abalo moral. A ação tramitou na 65ª vara do Trabalho de SP, e a juíza sentenciadora concluiu, a partir das gravações, que ocorreu insubordinação por parte da empregada doméstica, que se recusou a cumprir as ordens da empregadora e serviços para os quais fora contratada no exercício da função de empregada doméstica, como a limpeza de dejetos de animais.

Para a juíza do Trabalho Luciana Carla Corrêa Bertocco, não houve qualquer humilhação ou desrespeito por parte da empregadora, e as gravações revelaram, em verdade, apenas "dissabores do cotidiano".

"Ao revés, a empregada, por diversas vezes, tentou 'simular' situações com o intuito de desequilibrar a empregadora e 'cavar' a indenização de ordem moral que ora pleiteia, o que não se pode admitir." (grifos nossos)

Asseverando que no ambiente doméstico a plena confiança é indispensável, a magistrada manteve a justa causa aplicada e julgou improcedente o pedido de reparação por dano moral.

Desídia

A empregada doméstica, então, recorreu ao TRT sob os mesmos fundamentos. A 1ª turma do Tribunal, contudo, em acórdão relatado por Lizete Belido Barreto Rocha, destacou dos autos os diversos arquivos de áudio da autora, "gravados clandestinamente".

Segundo a relatora, análise atenta do teor das gravações revela que o tratamento da reclamada à autora sempre foi cordial e normalmente sem estranhamentos, exceção das gravações do dia do término da relação de emprego. "Principalmente nesta última oportunidade constata-se o esforço da reclamante para deixar a ré nervosa. Demonstrando sua intenção de obter prova material do alegado tratamento humilhante a ela dirigido."

"A ré, no curso do vínculo de emprego entre as partes, por diversas vezes, envidou esforços para que a reclamante desenvolvesse a contento suas funções. A demandante, no entanto, passou a afrontar as ordens da empregadora para desenvolvimento do serviço, de forma injustificada. Sofrera, então, a punição severa: a demissão por justa causa, já que configurada desídia." (grifos nossos)

Atuaram no feito, em favor da empregadora, os advogados Fernando Moreno Del Debbio e Maria Luiza de Souza.

  • Processo : 00003851420135020065

Veja a íntegra do acórdão.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 16/10/2014 14:38