TJ/SP realiza treinamento nas Comarcas sobre desarquivamento de processos

O martírio de pedir o desarquivamento de um processo nas varas de primeira instância do Interior do Estado São Paulo, que transformou a rotina do advogado paulista num verdadeiro tormento, pode estar com os dias contados. Em atendimento aos pleitos da OAB/SP, o presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, determinou a realização de cursos para os profissionais de cada Ofício Judicial das Comarcas e Foros Distritais do interior paulista, responsáveis pelo cadastramento do conteúdo das caixas-arquivo com processos arquivados, que são encaminhadas para serem guardadas pela Recall do Brasil, empresa contratada pelo TJ/SP para centralizar o arquivamento dos processos de todas as comarcas do Estado.

Conforme o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a presidência do TJ/SP mostrou-se sensível aos apelos da Ordem, que tem recebido dezenas de reclamações de diferentes Subsecções e de advogados, individualmente, sobre a demora no desarquivamento dos processos finalizados do interior paulista que, embora tenham prazo contratual de cinco dias úteis para serem entregues, vêm demorando muito mais tempo para retornar às mãos do requerente. "O advogado não suporta mais aguardar meses ou até mais de um ano para desarquivar um simples processo", diz D'Urso.

Para tentar, ao menos minimizar o problema, o TJ/SP preparou um cronograma de cursos para o mês de fevereiro, sempre às 11 horas. Nesta terça-feira (7/2), o treinamento será realizado na Comarca de Araçatuba (inclui também Buritima, Birigui, Valparaiso, Guararapes, Bilac e Penápolis); no 14/2 em Pirassununga (Leme, Santa Rita do Passo Quatro e Porto Ferreira); dia 15/2 em Jales (Auriflama, Palmeira D'Oeste, Santa Fé do Sul e Urânia). Dia 21/2 em Tupã (Adamantina, Lucélia, Osvaldo Cruz e Bastos); e no dia 22/2 em Bauru (Duartina, Agudos, Lençóes Paulista, Pirajupi e Piratininga).

Diante da dimensão que o problema, a OAB/SP criou, em 2005, uma Comissão especial para averiguar os problemas referentes ao arquivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - integrada pelos conselheiros Laerte Soares, Paulo Roberto Chenquer, Henrique Crivelli Alvarez e por Fernando Guimarães Souza, Presidente da 39ª Subsecção de São Bernardo do Campo. Essa Comissão esteve na cidade de Jundiaí, em abril do ano passado, na sede da Recall do Brasil, para levantar e entender o trâmite e os motivos de tamanha demora para o desarquivamento de um processo. A comissão detectou alguns tópicos, como: despreparo dos cartorários frente a informatização necessária ao desarquivamento, deficiências na fiscalização das ordens de serviço, descontrole dos pedidos e recebimentos, inseguranças detectadas no processo de desarquivamento.
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