quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

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Lava Jato

MPF denuncia executivos de grandes empreiteiras na Lava Jato

São cinco denúncias oferecidas contra 36 pessoas

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Rodrigo Janot Procurador-geral da República, fala sobre a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)O MPF ofereceu nesta quinta-feira, 11, cinco denúncias contra 36 pessoas. Relativas à segunda etapa da Operação Lava Jato, as denúncias são restritas a pessoas físicas, das quais 22 são executivos de seis grandes empreiteiras, acusadas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com o parquet, as empreiteiras (Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Junior, OAS e UTC) - que integram o primeiro de três núcleos criminosos desvendados nas investigações da Força-Tarefa do MPF - pagavam propina para altos dirigentes da Petrobras em valores que variam de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários, em licitações fraudulentas. Os recursos eram distribuídos aos beneficiários por meio de operadores financeiros do esquema, de 2004 a 2012, com pagamentos estendendo-se até 2014.

O Ministério Público alega que empresas se cartelizaram em um "clube" para fraudar licitações, no qual o caráter competitivo era apenas na aparência. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas para definir quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado.

O cartel possuía regras que simulavam um regulamento de campeonato de futebol para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo.

Para que o esquema criminoso funcionasse bem, era preciso garantir que apenas as empresas ligadas ao cartel fossem convidadas para as licitações, e que as escolhidas para serem vencedoras estivessem no grupo dos convidados. Além disso, para maximizar lucros e oportunidades, era conveniente cooptar agentes públicos. Por isso, as empreiteiras pagavam as propinas de 1% a 5% do valor dos contratos. Esses agentes públicos constituem o segundo núcleo criminoso.

O terceiro grupo era formado por operadores financeiros, responsáveis por intermediar o pagamento e entregar a propina para os beneficiários. A lavagem do dinheiro acontecia em duas etapas: em um primeiro momento, os valores iam das empreiteiras até o operador financeiro (em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada). Depois, o dinheiro ia do operador até o beneficiário - em espécie, por transferência no exterior ou mesmo mediante pagamento de bem, como a Land Rover que o doleiro Alberto Youssef deu a ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Fachada

O principal método de lavagem de dinheiro - que é objeto das acusações do MPF - consiste na contratação fictícia, pelas empreiteiras, de empresas de fachada dos operadores, para justificar a ida do dinheiro das empreiteiras para os operadores. As empresas de fachada responsáveis pelos serviços eram quatro: GFD Investimentos, MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software. Nenhuma dessas empresas tinha atividade econômica real, três delas não tinham sequer empregados. Os serviços existiam no papel mas nunca foram prestados.

Em alguns casos, o primeiro e o segundo núcleo criminoso se relacionaram sem o terceiro, isto é, empreiteiras pagaram propina diretamente aos agentes públicos. Isso também aconteceu de forma disfarçada, lavando o dinheiro sujo mediante pagamentos no exterior e contratos de consultoria fictícios.

Confira a íntegra das denúncias:

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 12/12/2014 08:43