quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário"

A obra traz novas tendências e conceitos do Direito tributário contemporâneo.

terça-feira, 10 de março de 2015

A 4ª edição da obra "Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional" (Saraiva - 479p.), da ministra do STJ Regina Helena Costa, oferece um tratamento didático sobre os pontos mais importantes da disciplina, o que a torna ideal para estudantes de graduação e concursandos.

A autora traz, em torno de uma visão crítica, novas tendências e conceitos do Direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária.

Assim, o livro é apresentado como fruto da vivência e reflexão, com estrutura e conteúdo dividido pelos fundamentos do Direito tributário, sistema constitucional, noções sobre as relações processuais em matéria tributária, entre outros.

Reuniu-se na obra os lineamentos do sistema constitucional tributário e a análise do conteúdo essencial do Código Tributário Nacional de maneira didática. Diante disso, a leitura foi privilegiada com o emprego de notas de rodapé utilizadas para referências legislativas e jurisprudenciais.

Sobre o autor :

Regina Helena Costa é livre-docente em Direito Tributário e mestre e doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. É ministra do STJ. Foi desembargadora Federal do TRF da 3ª



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Ganhador :

Diogo da Silveira Pereira, do RJ

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Saraiva SA Livreiros Editores

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/3/2015 09:51