sábado, 16 de janeiro de 2021

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Fim da impunidade

Independência investigativa e reforma política estão entre medidas de combate à corrupção

Em entrevista à TV Migalhas, especialistas elencam principais pontos de atenção a fim de coibir a prática.

quinta-feira, 26 de março de 2015

O combate à corrupção e à impunidade está entre os principais pontos de atenção do Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste sentido, especialistas elencam, em entrevista à TV Migalhas, as principais medidas a serem adotadas com vistas a coibir estas práticas.

O procurador de Justiça e presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, destaca que é preciso haver um maior nível de transparência, independência investigativa e o endurecimento da legislação. "Hoje a prática punitiva no Brasil está muito aquém do desejado, para qualquer tipo de crime."

Para Mário Spinelli, controlador-Geral do Estado de MG, para se alcança esta finalidade há pontos que precisam ser urgentemente analisado pelo Congresso, como a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e a reforma política.

O advogado Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogado, cita a regulamentação do lobby como ponto a ser debatido pela sociedade, empresários e autoridades públicas, a fim de se ter ambiente de maior transparência e segurança jurídica.

Por sua vez, Rafael Mendes Gomes, advogado da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, afirma que medidas como criar novas leis tornar a corrupção crime hediondo não são a solução. "O maior problema não são as leis (...) o problema está muito mais em torna-las efetivas."

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/3/2015 08:38