domingo, 29 de novembro de 2020

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Vagas STJ

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Terminou no último dia 27 o prazo para que os cinco TRFs encaminhassem ao STJ a lista dos candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler, aposentado compulsoriamente em 15/9/14.

O STJ elaborará a lista tríplice no dia 27/5, às 17h*. Conheça os candidatos:

Desembargador Federal

TRF

Currículo

João Batista Gomes Moreira

1ª região

Natural de Patos de Minas/MG, nascido em 24/06/52, tomou posse como membro do TRF da 1ª região em 15/2/01, promovido pelo critério de merecimento. Seu ingresso na magistratura deu-se em 1987, na seção judiciária do Acre, onde exerceu a diretoria do foro e foi membro do TRE. Serviu em seguida nas seções judiciárias do Amazonas, Goiás, Tocantins e Piauí. Na seção judiciária de Goiás, onde permaneceu por mais de 13 anos, foi diretor do foro e membro do TRE. Em 1993 e em 2000, oficiou como juiz convocado do TRF da 1ª região.

Kassio Nunes Marques

1ª região

Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina/PI, no dia 16 de maio de 1972. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especializou-se em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), é mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorando em Direito pela mesma Universidade. Na carreira de advogado, ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí (OAB/PI), e foi suplente do Conselho Federal da OAB. Ainda no Conselho Federal, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em maio de 2008, tornou-se juiz do TRE do Piauí. Em abril de 2011, foi nomeado desembargador no TRF da 1ª região.

Maria do Carmo Cardoso

1ª região

Natural de Londrina/PR, ingressou no Tribunal na vaga do Quinto constitucional destinada a advogados. Colou grau no curso de bacharel em Ciências Jurídicas na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ em 1982. Concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil e Penal pelo ICAT/AEUDF, em 1987.

Néviton de Oliveira Batista Guedes

1ª região

Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 1990, Guedes é doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994). Foi professor de graduação na mesma universidade, assim como na Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Noroeste do Estado do RS, Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu e Unicuritiba. Em pós-graduação, foi professor na Unijuí, na Universidade Federal do Paraná, na Academia Brasileira de Direito Constitucional e na Unibrasil. Foi nomeado desembargador do TRF da 1ª região em junho de 2011.

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

2ª região

Gradurado em Comunicação Social pela PUC/RJ e em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; mestre em Direito pela UFPR; mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); doutor em Direito pela UFPR; e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Também é professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da UERJ e da UNESA.

Poul Erik Dyrlund (presidente)

2ª região

Natural de Quito - Equador / Nacionalidade brasileira; Tomou posse no TRF da 2ª região em 15/2/01; Graduou-se em Direito pela UFRJ em 1982 e concluiu mestrado em Direito na Universidade Gama Filho, na área de concentração Direito da Administração Pública. Tomou posse, em 1982, como juiz dos Tribunais de Justiça Desportiva das Federações de Ciclismo e de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro; Em 1983, foi empossado como promotor do STJD da Confederação Brasileira de Judô.

Sergio Schwaitzer

2ª região

É natural da capital do RJ. Graduou-se em 1982 pela Faculdade de Direito Cândido Mendes em Ipanema, e tomou posse como juiz Federal em agosto de 1988, quando passou a atuar na Seção Judiciária de São Paulo. Atuou na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, exercendo a titularidade da 2ª Vara Federal de Niterói até março de 1993; a partir desta data, foi Juiz Titular da 16ª Vara Federal; Em fevereiro de 2001, tomou posse no TRF da 2ª região. No período de 2011 a 2013, foi membro do TRE/RJ.

André Nabarrete Neto

3ª região

Natural de São Caetano do Sul/SP, ingressou na magistratura em 1987, como titular da 3ª vara Federal de SP, permanecendo no cargo até 1995 quando tomou posse como desembargador no TRF da 3ª região. Antes da magistratura exerceu diversos cargos na diplomacia brasileira (formando da 37ª turma do Instituto Rio Branco/1983), entre os quais assistente do chefe da Divisão da Europa Oriental (1984). Foi promotor público do Estado de São Paulo (1982) e procurador geral do Estado de São Paulo em Brasília (1978/1986). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy II (França) e em inglês pela Universidade de Cambridge (Inglaterra).

Luis Carlos Hiroki Muta

3ª região

É mestre em Direito pela UnB. É professor universitário e ex-assessor de ministro do STF e do vice-procurador-Geral da República. Membro efetivo da Comissão do XIII Concurso Público de Ingresso na Magistratura Federal da 3ª região.

Fábio Prieto de Souza (presidente)

3ª região

Nascido em Santos/SP, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Santos e se especializou em Direito de Estado. Foi advogado e membro do MP do Estado de SP antes de prestar concurso e tomar posse, em 1991, como juiz Federal. Como promotor de Justiça, foi associado à APMP. Em 1998, foi nomeado desembargador Federal, tornando-se o primeiro juiz Federal concursado a ser promovido. Ocupava, desde 2012, o cargo de corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª região. Presidente do TRF da 3ª região desde novembro de 2013. É o corregedor-regional da Justiça Federal na atual gestão.

Luís Paulo Cotrim Guimarães

3ª região

Bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RJ em julho de 1983. Concluiu o mestrado na Pontifícia Universidade Católica de SP em 1999 e o doutorado em 2002. Desembargador Federal do TRF da 3ª região desde 2003, foi vice-diretor da Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3ª região e atualmente é, nesta Corte, presidente da Comissão Permanente de Segurança, presidente da Comissão de Concurso para Juiz Federal Substituto e presidente da 2ª turma. No período de 2005 a 2013, foi professor de Direito Civil da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorada) da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP.

Mairan Gonçalves Maia Júnior

3ª região

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Conselheiro do CNJ no biênio 2007/2009. Eleito diretor presidente da Escola de Magistrados do TRF da 3ª região para o biênio 2012/2014. Atualmente é professor assistente-mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e desembargador do Poder Judiciário Federal, sendo integrante da 6ª turma e do Órgão Especial do TRF da 3ª região.

Nino Oliveira Toldo

3ª região

Formado em Direito pela USP em 1986, Toldo é doutor em Direito Econômico e Financeiro pela mesma universidade e mestre em Direito e Serviço Social pela Unesp. Entrou na Justiça Federal em 1991, no primeiro concurso organizado pelo TRF-3. É presidente da Associação dos Juízes Federal do Brasil - AJUFE, eleito para o biênio 2012 - 2014. Tomou posse no cargo de desembargador Federal do TRF da 3ª região em maio de 2013.

Therezinha Astolphi Cazerta

3ª região

Desembargadora do TRF da 3ª região. Especialista em Direito Penal e pós-graduada na área pela USP; Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª região.

Joel Ilan Paciornik

4ª região

Nascido na cidade de Curitiba/PR, o magistrado é formado pela Faculdade de Direito da mesma cidade (1987) e mestre em Direito pela Universidade Federal do RS. Em 1992, foi aprovado no concurso para juiz Federal substituto da 4ª região. Exerceu a titularidade da 3ª vara Federal Cível de Curitiba, foi diretor do foro da seção judiciária do Paraná e juiz do TRE. Em agosto de 2006, foi convocado para atuar como desembargador no TRF. Na Corte, o magistrado foi presidente da 1ª turma e integrou o Conselho de Administração. Além disso, foi vice-corregedor regional no biênio 2011/2013.

Fernando Quadros da Silva

4ª região

Nascido em União da Vitória/PR, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. É especialista em Direito Penal pela UNB e CJF e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Entre 1989 e 1991 foi procurador do Estado do Paraná e, entre 1991 e 1993, procurador do MPT, em Porto Alegre. Ingressou na Justiça Federal em 1993, tendo atuado em Maringá e Curitiba. Foi diretor do Foro da JFPR entre 2001 e 2003 e, de 2004 a 2006, atuou no TRE/PR. De junho de 2007 a junho de 2009 foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pelo STF. Escolhido pelo critério de merecimento, o desembargador do TRF da 4ª região já vinha atuando no Tribunal como convocado desde 2007. Até a posse, integrava a 5ª turma, especializada em matéria previdenciária.

Victor Luiz dos Santos Laus

4ª região

Natural de Joaçaba/SC, é oriundo do MPF. Atuou desde 1998 na procuradoria da República perante o TRF da 4ª região em turmas e seções de matéria criminal, tributária e previdenciária. Tomou posse no TRF da 4ª região em fevereiro de 2003.

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (presidente)

5ª região

Nascido em Natal/RN, graduou-se em Direito pela UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É professor do curso de Direito da UFRN desde 1993, e professor da pós-graduação em Direito da Uni/RN desde 2012.Foi nomeado desembargador do TRF da 5ª região em 2003.

Fonte: Migalhas

Há ainda na Corte outras duas vagas: uma de TJ, do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou em 21/8/14; e outra também de TRF, de Gilson Dipp, aposentado desde 25/9/14.

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*A matéria foi alterada na segunda-feira, 25, às 10h, para acréscimo de informação.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/5/2015 12:44