quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

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Novo ministro

Edson Fachin é nomeado para o STF

Jurista ocupará a vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Foi publicado nesta segunda-feira, 25, no DOU, decreto de nomeação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF.

A posse está marcada para o dia 16 de junho, às 16h, na sede do Supremo. No dia seguinte, Fachin participará da primeira sessão de julgamentos na Corte.

Confira o decreto.

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e art. 101, parágrafo único, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no 08025.000356/2015-61 do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

LUIZ EDSON FACHIN, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

Brasília, 22 de maio de 2015; 194º da Independência e 127º da República.


DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 25/5/2015 08:26